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Processo 1508302-04.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.M.G. - M. - Intimar o assistente de acusação Drº Rafael Felipe Pereira Burili, para tomar ciência do retorno do HD externo e do Smartphone ao cartório, por sessenta dias - ADV: RAFAEL FELIPE PEREI… Ver mais
Processo 1508302-04.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.M.G. - M. - Intimar o assistente de acusação Drº Rafael Felipe Pereira Burili, para tomar ciência do retorno do HD externo e do Smartphone ao cartório, por sessenta dias - ADV: RAFAEL FELIPE PEREI… Ver mais
Intimação
Processo 1508302-65.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.B.S. - J.P.O. - Vistos. Aguarde-se o pedido de informações. - ADV: EUCLIDES DE SOUZA (OAB 397024/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1508302-65.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.B.S. - J.P.O. - Vistos. Fls. 235: Cumpra-se a determinação do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EUCLIDES DE SOUZA (OAB 397024/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0004810-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1508302-25.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - P.H.P.V. - Fls. 68/74: vista à parte exequente, para manifestação no prazo estabelecido pelo art. 218, §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: SOLAN… Ver mais
Processo 1508302-04.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Iscp Sociedade Educacional Sa - Vistos. Os embargos à execução fiscal foram encaminhados à segunda instância para apreciação de recurso. Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocação do interessa… Ver mais

Processo nº 1508302-92.2021.8.26.0038

ID: 305825634
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508302-92.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remanescentes. Por esse motivo, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. … Ver mais
Advogados:
Processo 1508302-96.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apb Comercio de Alimentos S A - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-s… Ver mais

Processo nº 1023496-04.2023.8.26.0562

ID: 309337081
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023496-04.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Francineide Vieira de Almeida - *Ciência da pesquisa InfoJud - endereço. - ADV: ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB 403973/SP) Ver mais

Processo nº 1029995-04.2023.8.26.0562

ID: 318975981
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029995-04.2023.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.V.A. - Fls197/209: Ciência às partes sobre o laudo pericial. - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP) Ver mais
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