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Processo nº 1508802-16.2022.8.26.0268

ID: 309727430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508802-16.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS FERREIRA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508802-16.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EVANDRO SATHLER DOS SANTOS - Vistos. Não há erro a ser sanado, visto que, à época do crime (23/06/2023), estava vigen…

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Processo nº 1508802-16.2022.8.26.0268

ID: 307760926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508802-16.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS FERREIRA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508802-16.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EVANDRO SATHLER DOS SANTOS - Isso posto, e considerando o mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal…

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Processo nº 1508802-16.2022.8.26.0268

ID: 277815511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508802-16.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS FERREIRA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Carlos Ferreira Marques da Silva (OAB 504327/SP) Processo 1508802-16.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. S. D. S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia… ADV: Anderson Carlos Ferreira Marques da Silva (OAB 504327/SP) Processo 1508802-16.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. S. D. S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante a instrução processual. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 24/06/2025 às 14:45h. A audiência será realizada na modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº 354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha previamente arrolada. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Ficam as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato. Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, ficando autorizado o encaminhamento à Central de Mandados como urgente, se necessário. Int.

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Processo nº 0002197-60.2024.8.26.0268

ID: 308474898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002197-60.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. K. N. DE S. L. V. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 0002197-60.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005663-16.2022.8.26.0268) (processo principal 1005663-16.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.K.N.S. - - L.V.N.S. - Mani…

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Processo nº 1508802-27.2021.8.26.0405

ID: 313568817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508802-27.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO JAPAO LT

Intimação

Advogados:

PEDRO NOVAES BONOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508802-27.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Supermercado Japao Lt - Intimo o executado para pagamento da taxa judiciária, em 60 dias, conforme planilha a p.148/14…

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Supermercado Japão Ltda x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 329660866

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221463-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO JAPãO LTDA

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

ANA PAULA DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO NOVAES BONOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221463-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000619-16.2022.8.26.0268

ID: 302311199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000619-16.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE RANIERI VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000619-16.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Manifeste-se a parte autora acerca dos Ars negativos …

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Processo nº 1508802-27.2021.8.26.0405

ID: 323357640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508802-27.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO JAPAO LT

Intimação

Advogados:

PEDRO NOVAES BONOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508802-27.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Supermercado Japao Lt - Vistos. A ação foi ajuizada em 14/06/2021. Os levantamentos realizados pela FPESP tiveram iníc…

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Processo nº 1002462-16.2022.8.26.0268

ID: 281184362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002462-16.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1002462-16.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Providencie o(a) au…

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S. P. R. x A. M. D. I. D. S. S. I. e outros

ID: 303665935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003723-16.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. P. R.

Polo Passivo:

A. M. D. I. D. S. S. I. H. G. DE I. DA S. H. R. P. G. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK DUQUE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003723-16.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - S.P.R. - H.G.I.S.H.R.P.G.S. - - A.M.I.S.S.I. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias…

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