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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1509043-87.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1509043-87.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Itapecerica da Serr… Ver mais

Processo nº 1509043-87.2022.8.26.0268

ID: 293462380
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509043-87.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.F. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1509043-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

U. G. L. x M. A. G. L.

ID: 294829402
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003910-70.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000860-87.2022.8.26.0268) (processo principal 1000860-87.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - U.G.L. - M.A.G.L. - Fls. 114: Manifeste-se a parte ré. - ADV: DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 16841/DF), ELIETE PACIFICO FERREIRA (… Ver mais

U. G. L. x M. A. G. L.

ID: 311177005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003910-70.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000860-87.2022.8.26.0268) (processo principal 1000860-87.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - U.G.L. - M.A.G.L. - Manifeste-se a parte exequente sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV: ELIETE P… Ver mais

Processo nº 0000225-89.2023.8.26.0268

ID: 332867372
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000225-89.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1500313-87.2022.8.26.0268) (processo principal 1500313-87.2022.8.26.0268) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Privilegiado - Cleidson Felipe da Silva Ferreira - Vistos. Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos após as anot… Ver mais

Processo nº 1509043-34.2024.8.26.0554

ID: 317256736
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509043-34.2024.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dirceu Martins - Providencie o executado a juntada do documento faltante. - ADV: NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP) Ver mais

U. G. L. x M. A. G. L.

ID: 325457172
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003910-70.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000860-87.2022.8.26.0268) (processo principal 1000860-87.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - U.G.L. - M.A.G.L. - Vistos. Primeiramente, em que pese o entendimento da parte executada, a responsabilidade pelo pagamento dos … Ver mais

Processo nº 1509043-09.2021.8.26.0564

ID: 328742835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509043-09.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - O.M.S. - Fica a Defesa do Réu intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação Criminal interporto pelo Ministério Público (fls. 190/198). - ADV: REBECA VICENÇA ARAÚJO (OAB 483580/SP), LUCAS S… Ver mais
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