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Processo nº 1509084-51.2024.8.26.0602

ID: 293617667
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509084-51.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Combina Solucoes Em Tecnologia Ltda - Na exceção de pré-executividade de fls. 21/23, a devedora informou e requereu: Considerando que a penhora atingiu a totalidade do débito constante nesta ação, requer a utilização parcial do b… Ver mais
Intimação
ADV: Alex Oliveira Santos (OAB 254468/SP) Processo 1509084-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - Vistos. Intime-se, com urgência, a vítima, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a nota fiscal do aparelho celular. No mais, aguarde-se a aud… Ver mais
Processo 1509084-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - Fica a Defesa intimada a apresentar as contrarrazões de apelação, do recurso interposto pela assistente de acusação, no prazo legal. - ADV: ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254… Ver mais
Processo 1509084-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - As razões de apelação interpostas pela defesa serão apresentadas na instância superior. Assim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,… Ver mais
Processo 1509084-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - As razões de apelação interpostas pela defesa serão apresentadas na instância superior. Assim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,… Ver mais
Processo 1509084-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - PAULO SERGIO ARAUJO RIBEIRO - Vistos. Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Intime-se a assistente da acusação para apresen… Ver mais
VISTA Nº 1509084-92.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Rafael Cipriano da Silva - Apelante/A.M.P: Paulo Sergio Araujo Ribeiro - A… Ver mais
Intimação
Processo 0001623-35.2017.8.26.0542 (apensado ao processo 1509084-26.2025.8.26.0405) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.O.L. - - J.P.S.C. - - N.C.R. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Tendo em vista as prisões de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1043872-51.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1046685-51.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
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