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Processo nº 1509110-41.2023.8.26.0228

ID: 325873471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509110-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. S. S.

Intimação

Advogados:

ALANA STEPHANI MALHEIRO GONÇALVES (OAB/SP 465.020)

Processo 1509110-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WILLY MATHESON SILVA SANTOS - Vistos. Consoante o disposto no Título II, Cláusula Décima Terceira do Termo de Convênio OAB/Defensoria Pública, o advogado conveniado não poderá renunciar à … Ver mais

Município De São Carlos x Andre Luis Vieira

ID: 294202322

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509110-26.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDRE LUIS VIEIRA

Entrados

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS (OAB/SP 240.196) LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1509110-26.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0002357-89.2024.8.26.0008

ID: 297995808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL Nº Processo: 0002357-89.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB/SP 205.703)

Processo 0002357-89.2024.8.26.0008 (processo principal 1532778-41.2023.8.26.0228) - Incidente de Sanidade Mental - Crimes de Trânsito - Jose Carlos de Souza Junior - Prossiga-se nos autos principais 1532778-41.2023.8.26.0228. - ADV: LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/SP) Ver mais

Processo nº 1509110-75.2008.8.13.0245

ID: 259473786

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509110-75.2008.8.13.0245

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES FERREIRA VIANA

Intimação

Advogados:

DIVANIRSON FERNANDES (OAB/MG 218.156)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 1509110-7… Ver mais

Erimar José Da Paz Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333553531

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523175-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIMAR JOSé DA PAZ COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 244.875)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1523175-41.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Diego Ramos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307041073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530741-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAMOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1530741-41.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 1509110-19.2019.8.26.0604

ID: 315358541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509110-19.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555)

Processo 1509110-19.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RONALDO JOSE DA SILVA - Ciência à defesa do teor do v. acórdão proferido: "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: N… Ver mais

Processo nº 2202605-27.2025.8.26.0000

ID: 314700131

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2202605-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. R. F. B.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LILIAN CRISTIANE DA SILVA (OAB/SP 284.204)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202605-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Famil… Ver mais

Diego Ramos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312227551

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530741-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAMOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1530741-41.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra… Ver mais

Processo nº 1528025-41.2023.8.26.0228

ID: 279961860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528025-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CARDOSO DE LA PUENTE

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB/SP 406.948)

ADV: Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP) Processo 1528025-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO CARDOSO DE LA PUENTE - Vistos. Arquivem-se os autos. Ver mais

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