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Eric Da Silva Menezes Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099233

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509192-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERIC DA SILVA MENEZES FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 366.561) JOSE DOS PASSOS (OAB/SP 98.550)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1509192-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Eric Da Silva Menezes Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306860628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509192-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERIC DA SILVA MENEZES FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 366.561) JOSE DOS PASSOS (OAB/SP 98.550)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1509192-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Processo nº 1509192-58.2016.8.26.0506

ID: 296214617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509192-58.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JPA FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA-ME

Intimação

Advogados:

KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB/SP 339.707) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755)

Processo 1509192-58.2016.8.26.0506 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jpa Fundicao Industrial Ltda-me - Vistos. Fls. 75/76: indefiro. Justamente por se tratar a executada de pessoa jurídica, a sua não localização em endereço fornecido ao Fisco (fl. 72), autoriza o redirecionamento da exe… Ver mais

Processo nº 0018837-60.2017.8.26.0050

ID: 311178015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0018837-60.2017.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS NETO (OAB/SP 137.105) JAILSON JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 193.812)

Processo 0018837-60.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.S.S. - Vistos. Fls. 414/415: A execução da pena de multa já foi distribuída ao juízo das execuções penais competente (autos nº 1509192-53.2025.8.26.0050 - 1ª VEC) e extinta em 17 de fevereiro de 2025, conform… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wedsley Araujo Branco

ID: 303825805

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507058-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WEDSLEY ARAUJO BRANCO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507058-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jose De Araujo Junior

ID: 312137368

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506864-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE DE ARAUJO JUNIOR

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1506864-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Wellington Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507155-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1507155-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Italo Aparecido Damasceno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329656872

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501529-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITALO APARECIDO DAMASCENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JANINI MARI ZANCHETTA (OAB/SP 334.206)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1501529-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Edimario Ruas Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333500325

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501626-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO RUAS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1501626-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinicius Dos Santos

ID: 309523674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509871-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1509871-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

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