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Resultados para "1509246-72.2022.8.26.0228" – Página 1 de 3

Processo nº 1509246-72.2022.8.26.0228

ID: 308201887
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509246-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação Qualificada - ROCCO CAMILLO MANGINO - Vistos. Fls. 762/764: Ciente o juízo da expedição e encaminhamento da guia de recolhimento. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 770 Sem prejuízo, nova v… Ver mais

Processo nº 1509246-72.2022.8.26.0228

ID: 307841479
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509246-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação Qualificada - ROCCO CAMILLO MANGINO - Fica a Defesa intimada a comprovar nos autos o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º §9º "a" da Lei 11608/2003, através de guia DARE, código 230-6, disponível no po… Ver mais

Processo nº 1509246-72.2022.8.26.0228

ID: 322820541
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509246-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação Qualificada - ROCCO CAMILLO MANGINO - Vistos. Acolho a manifestação do d. Representante do Ministério Público e decreto o perdimento dos objetos apreendidos nestes autos. Determino que a Delegacia de Polícia proceda… Ver mais

Processo nº 1509246-72.2022.8.26.0228

ID: 304240604
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509246-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação Qualificada - ROCCO CAMILLO MANGINO - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, tendo sido negado provimento aos recursos interpostos, cumpra a Serventia o determinado na sentença condenatória proferida nos au… Ver mais

Processo nº 0002491-03.2025.8.26.0099

ID: 307964176
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002491-03.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1509246-08.2021.8.26.0099) (processo principal 1509246-08.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Taxa de Limpeza Pública - Claudinei Rodrigues da Silva - Intime-se Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, nos termos do artigo 535 do CP… Ver mais
Processo 1509246-06.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.L.O.R. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: ISABELLE CRISTINA RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB 499211/SP) Ver mais
Processo 1504687-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.C.A.S. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da oitiva da vítima. Por ora, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: ELISABETH GOMES VIDAL (OAB 426818/SP) Ver mais
Processo 1525542-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.A. - Vistos. Fls. 308: Providencie a serventia a juntada da certidão de óbito do sentenciado. Com o retorno, à conclusão. Intime-se. - ADV: HÉLIO TERTULIANO DOS SANTOS (OAB 394356/SP) Ver mais
Processo 1525542-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.A. - Diante da informação de que o investigadp faleceu (atestado de óbito às fls. 311), nos termos do art. 107, I do Código Penal declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE no presente feito. Int. São Paulo, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502262-72.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sidnei Ferreira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
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