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Processo nº 1509582-03.2023.8.26.0338

ID: 276866157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509582-03.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO JESUS ARAúJO

Intimação

Advogados:

CELIO BATISTA DE PAULA (OAB/SP 220.358)

ADV: Celio Batista de Paula (OAB 220358/SP) Processo 1509582-03.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luiz Paulo Jesus Araújo - Vistos. 1. Providencie a autoridade policial o número do procedimento em andamento com relação aos documentos de páginas 39/41. 2. Comprovada a… Ver mais

Processo nº 1509582-41.2023.8.26.0002

ID: 328077901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509582-41.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL ELIAS RODRIGUES VIEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA (OAB/SP 363.607)

Processo 1509582-41.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Exercício arbitrário ou abuso de poder - ISRAEL ELIAS RODRIGUES VIEIRA - Ciência final - ADV: JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA (OAB 363607/SP) Ver mais

Processo nº 0001100-09.2024.8.26.0338

ID: 300775999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001100-09.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA ANDRADE LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB/SP 260.906)

Processo 0001100-09.2024.8.26.0338 (processo principal 1000526-03.2023.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valquiria Andrade Lourenço - Vistos. Cumpra-se item final de fls.77. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Ver mais

Processo nº 1509582-23.2025.8.26.0050

ID: 297219407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509582-23.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 430.928)

Processo 1509582-23.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - LUIZ FELIPE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Fls. 87 e 90: Ciente. Anote-se e encaminhe-se o link até a data da audiência que se avizinha (fls. 82). - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP) Ver mais

Processo nº 1509582-72.2021.8.26.0564

ID: 310062807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509582-72.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO AUGUSTO MACEDO DOS REIS

Intimação

Advogados:

PRISCILA DIAS SILVA MONTE (OAB/SP 359.087) ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898)

Processo 1509582-72.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Rodrigo Augusto Macedo dos Reis - Ana Carolina Amaral - Fls. 176 e fls. 197: cíência ao patrono do réu acerca dos mandados negativos. - ADV: ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), PRISCILA DIAS SILVA MONTE (OAB 359087/… Ver mais

Processo nº 1509582-49.2021.8.26.0604

ID: 304208524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509582-49.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA AMARAL RANGEL BELMONTE (OAB/SP 359.961)

Processo 1509582-49.2021.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Custodio de Oliveira - Vistos. Suspendo o curso da execução pelo prazo de um (1) ano. Decorrido in albis, arquivem-se os autos até nova provocação da exequente. Int. - ADV: PRISCILLA AMARAL RANG… Ver mais

Processo nº 1002854-03.2023.8.26.0338

ID: 333182424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002854-03.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 141.224)

Processo 1002854-03.2023.8.26.0338/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renata Pereira de Melo - Nota de cartório: ciência às partes do trânsito em julgado da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2146883-08.2025.8.26.0000. - … Ver mais

Processo nº 1003921-03.2023.8.26.0338

ID: 333233950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003921-03.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LODI MAURINO SODRE (OAB/SC 9.587)

Processo 1003921-03.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 213/216: conforme despacho de fl. 210, foi deferido pesquisa de endereço através dos sistemas Sisbajud/Renajud/Infojud, devendo ser complementado o recolhi… Ver mais

Processo nº 1509582-72.2021.8.26.0564

ID: 317231491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509582-72.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO AUGUSTO MACEDO DOS REIS

Intimação

Advogados:

PRISCILA DIAS SILVA MONTE (OAB/SP 359.087) ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898)

Processo 1509582-72.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Rodrigo Augusto Macedo dos Reis - Ana Carolina Amaral - Defiro o requerido. Concedo as partes o sucessivo prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais, começando pelo Ministério Público, assistente de … Ver mais

Processo nº 1509582-23.2025.8.26.0050

ID: 277917160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509582-23.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 430.928)

ADV: Domingos de Oliveira Santos (OAB 430928/SP) Processo 1509582-23.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Indiciado: LUIZ FELIPE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Fls. 67/70: Aguarde-se por 30 dias, consoante requerido. Após, em caso de eventual composição, tornem os autos conclusos para designação de audi… Ver mais

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