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Jefferson Laertes Mangulin Benatu x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322680588

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509809-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LAERTES MANGULIN BENATU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB/SP 440.970) EVERTON SILVA SANTOS (OAB/SP 354.038)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1509809-68.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Jefferson Laertes Mangulin Benatu x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325462539

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509809-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LAERTES MANGULIN BENATU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB/SP 440.970) EVERTON SILVA SANTOS (OAB/SP 354.038)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1509809-68.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Sumaré; 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 1509809-25.2017.8.26.0072

ID: 332902286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509809-25.2017.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBIANA ANTONIA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FÁBIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 366.229)

Processo 1509809-25.2017.8.26.0072 - Execução Fiscal - Impostos - Rubiana Antonia Nascimento - Vistos. Diante dos argumentos trazidos pela executada e documentação que instrui seu pleito, concedo a ela os benefícios da assistência judiciária gratuita e a isento do recolhimento das custas e despesas… Ver mais

Renato Da Luz x Transportes Capellini Ltda

ID: 333160952

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011714-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA LUZ

Polo Passivo:

TRANSPORTES CAPELLINI LTDA

Entrados

Advogados:

BRENO ACHETE MENDES (OAB/SP 297.710) GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB/SP 288.250) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE (OAB/MT 17.983)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1011714-68.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Renato Da Luz x Transportes Capellini Ltda

ID: 334638162

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011714-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA LUZ

Polo Passivo:

TRANSPORTES CAPELLINI LTDA

Entrados

Advogados:

BRENO ACHETE MENDES (OAB/SP 297.710) GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB/SP 288.250) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE (OAB/MT 17.983)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1011714-68.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1509809-50.2016.8.26.0075

ID: 294944519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509809-50.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ETSUJI KIBE

Intimação

Advogados:

NATALIE DE FATIMA OCANHA MURACA (OAB/SP 328.264) LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB/SP 93.082)

Processo 1509809-50.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Etsuji Kibe - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preenchidos os … Ver mais

Processo nº 1009483-68.2023.8.26.0604

ID: 293359832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009483-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB/SP 229.267)

Processo 1009483-68.2023.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.C.S. - Fls. 82 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP) Ver mais

T. C. C. M. x C. H. L. M.

ID: 331542269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013460-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. C. C. M.

Polo Passivo:

C. H. L. M.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB/SP 261.795) EDSON ANDRE MEIRA BRASIL (OAB/SP 266.317)

Processo 1013460-68.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.C.M. - C.H.L.M. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: EDSON ANDRE MEIRA BRASIL (OAB 266317/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP) Ver mais

Processo nº 1508936-68.2023.8.26.0604

ID: 333122982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508936-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DONIZETTE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WALDIRENE DE OLIVEIRA PIRES (OAB/SP 263.548)

Processo 1508936-68.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos Donizette de Souza - Manifeste-se a defesa em alegações finais, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: WALDIRENE DE OLIVEIRA PIRES (OAB 263548/SP) Ver mais

Processo nº 1008028-68.2023.8.26.0604

ID: 277856782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008028-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SERRA NEGRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1008028-68.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Serra Negra - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. Ver mais

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