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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinicius Dos Santos

ID: 309523674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509871-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1509871-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinicius Dos Santos

ID: 312227162

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509871-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1509871-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais

Processo nº 1509871-94.2022.8.26.0038

ID: 291602753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509871-94.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DA S. S.

Intimação

Advogados:

ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB/SP 110.192)

Processo 1509871-94.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.S.S. - Intima-se o defensor dativo para tomar ciência do andamento dos autos que tem inclusive audiência marcada para dia 23/03/2026 às 14 horas. Intima-se também para juntada do termo de compromisso acima, devida… Ver mais

Processo nº 1509871-55.2025.8.26.0405

ID: 321074862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1509871-55.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. Q. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 483.555)

Processo 1509871-55.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1509868-03.2025.8.26.0405) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - F.Q.S. - Diante do exposto, REVOGO a prisão temporária dos investigados FELIPE QUEIROZ DOS SANTOS e GUILHERME NASCIMENTO FONSECA, por ausência de indícios suficientes… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wedsley Araujo Branco

ID: 303825805

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507058-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WEDSLEY ARAUJO BRANCO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507058-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jose De Araujo Junior

ID: 312137368

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506864-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE DE ARAUJO JUNIOR

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1506864-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Wellington Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507155-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1507155-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Italo Aparecido Damasceno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329656872

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501529-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITALO APARECIDO DAMASCENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JANINI MARI ZANCHETTA (OAB/SP 334.206)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1501529-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Edimario Ruas Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333500325

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501626-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO RUAS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1501626-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Eric Da Silva Menezes Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099233

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509192-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERIC DA SILVA MENEZES FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 366.561) JOSE DOS PASSOS (OAB/SP 98.550)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1509192-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

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