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Processo nº 1510867-09.2023.8.26.0604

ID: 292974735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510867-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LA CARDOSO MODAS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA KRAMPLA MARTINS SIQUEIRA (OAB/SP 328.227)

Processo 1510867-09.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - LA Cardoso Modas Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANA KRAMPLA MARTINS SIQUEIRA (OAB 328227… Ver mais

Kawan Sousa Floriano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326955661

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510867-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAWAN SOUSA FLORIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 246.366)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1510867-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1510867-36.2024.8.26.0228

ID: 306475215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510867-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAWAN SOUSA FLORIANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 246.366)

Processo 1510867-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAWAN SOUSA FLORIANO - Vistos. Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 246366/S… Ver mais

Processo nº 1510867-36.2024.8.26.0228

ID: 306475310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510867-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAWAN SOUSA FLORIANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 246.366)

Processo 1510867-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAWAN SOUSA FLORIANO - Vistos. Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 246366/S… Ver mais

Processo nº 1510867-36.2024.8.26.0228

ID: 335119049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510867-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAWAN SOUSA FLORIANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 246.366)

Processo 1510867-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAWAN SOUSA FLORIANO - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo. - ADV: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 24… Ver mais

Processo nº 1510867-61.2023.8.26.0037

ID: 308661191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510867-61.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA CRISTINA GUIRELLI

Intimação

Advogados:

BIANCA MARIA ALBINO VALER (OAB/SP 492.416)

Processo 1510867-61.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Debora Cristina Guirelli - Vistos. Ao exequente para ciência e no prazo de vinte dias comprovar nos autos o abatimento do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BIANCA MARIA ALBINO… Ver mais

Ricardo Mendes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277423076

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008698-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB/SP 165.424) DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA (OAB/SP 408.259) ULISSES MENEGUIM (OAB/SP 235.255)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1008698-09.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Ricardo Mendes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276437224

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008698-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB/SP 165.424) DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA (OAB/SP 408.259) ULISSES MENEGUIM (OAB/SP 235.255)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1008698-09.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Sumaré; 4ª… Ver mais

Processo nº 1510867-53.2025.8.26.0114

ID: 314127132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1510867-53.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS FOGACA

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS (OAB/SP 168.685)

Processo 1510867-53.2025.8.26.0114 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - LEANDRO DOS SANTOS FOGACA - Trata-se o presente feito de comunicação de cumprimento do mandado de prisão, expedido em desfavor do réu LEANDRO DOS SANTOS FOGACA, nos autos nº 1502… Ver mais

Kawan Sousa Floriano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326484088

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510867-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAWAN SOUSA FLORIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 246.366)

VISTA Nº 1510867-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: KAWAN SOUSA FLORIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais

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