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Processo nº 1523569-19.2021.8.26.0228

ID: 307062138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1523569-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. V.

Intimação

Advogados:

RODNEY CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 89.994) BRUNO IKAEZ (OAB/SP 329.727)

Processo 1523569-19.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.V. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado e junte-se a decisão do STJ. Após, ante a anulação da sentença, o tempo decorrido, e a vedação da reformatio in pejus, abra-se vista… Ver mais

Processo nº 1504266-19.2021.8.26.0228

ID: 312676293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504266-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE VINICIUS MARQUES

Intimação

Advogados:

MICHAEL PIFFER (OAB/SP 230.108)

Processo 1504266-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE VINICIUS MARQUES - Vistos. Para o cumprimento da determinação de fls. 647/648, anote-se que a validade do mandado de prisão é 17/02/2037. - ADV: MICHAEL PIFFER (OAB 230108/SP), MICHAEL PIFFER (OAB 230108/SP), M… Ver mais

Processo nº 1514160-19.2021.8.26.0228

ID: 302174789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1514160-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATO JOSE DA SILVA (OAB/SP 517.256)

Processo 1514160-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALDO DOS SANTOS - Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Aguarde-se a audiência já designada. O link de acesso à audiência será enviado até a véspera da data agendada. São Paulo, 17 de junho de 2025.… Ver mais

Processo nº 1512414-19.2021.8.26.0228

ID: 277020678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1512414-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB/SP 417.274)

ADV: Patricia Aparecida Bagnato (OAB 417274/SP) Processo 1512414-19.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGOR DA SILVA ANDRADE - Vistos. 1. Fls. 332: nada a deliberar quanto ao encaminhamento da execução da multa penal pelo Ministério Público. 2. Desentranhe-se a manifes… Ver mais

C. E. De O. C. x R. S. E. C.

ID: 327006457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001117-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. E. DE O. C.

Polo Passivo:

R. S. E. C.

Intimação

Advogados:

SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO (OAB/SP 398.295) KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/SP 336.975) ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB/SP 174.093) ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB/SP 242.150)

Processo 0001117-80.2024.8.26.0003 (processo principal 1001127-19.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Viagem ao Exterior - C.E.O.C. - R.S.E.C. - Vistos. Fls. 148 e 151: diga a parte exequente, em 15 dias, aportando aos autos, inclusive, planilha de débito atualizada. Decorridos, se o caso… Ver mais

Processo nº 1502714-19.2021.8.26.0228

ID: 312847356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502714-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MILENA CAMPOS GIMENES (OAB/SP 312.258) KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB/SP 315.334)

Processo 1502714-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAUAN FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. A atualização do cadastro processual já foi determinada à fl. 236. Assim, providencie a serventia a exclusão dos dados da antiga patrona do acusado (fl. 234). S… Ver mais

Banca De Chocolates Salvador Shopping Eireli e outros x Crm Indústria E Comércio De Alimentos Ltda.

ID: 330941387

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002000-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCA DE CHOCOLATES SALVADOR SHOPPING EIRELI WMB BANCA DE CHOCOLATES LTDA. – EPP

Polo Passivo:

CRM INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

VISTA

Advogados:

FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES SILVEIRA (OAB/SP 224.555) ATHILA RENATO CERQUEIRA (OAB/SP 237.770)

VISTA Nº 1002000-19.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banca de Chocolates Salvador Shopping Eireli - Apelante: Wmb Banca de Chocolat… Ver mais

Processo nº 1518622-19.2021.8.26.0228

ID: 312908483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518622-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO OLIVEIRA LEITE EMANUEL AUGUSTO CESAR ALBURQUERQUE JOAO PAULO DE SANTANA GARCIA

Intimação

Advogados:

WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB/SP 451.998) EDSON SILVA GOMES (OAB/SP 337.084) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) ALVINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB/SP 197.786) ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB/SP 320.762)

Processo 1518622-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO OLIVEIRA LEITE - - EMANUEL AUGUSTO CESAR ALBURQUERQUE - - JOAO PAULO DE SANTANA GARCIA e outro - Presto, em apartado, as informações que foram solicitadas, mediante ofício que deverá ser encaminhado ao c. S… Ver mais

Processo nº 1509116-19.2021.8.26.0228

ID: 322551778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509116-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE SANTOS DA SILVA KAYQUE FERREIRA SOUZA DA SILVA LUCAS BRITO CARVALHO

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA (OAB/SP 401.500) TATIANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.040) RAEL ARTAVE (OAB/SP 328.999)

Processo 1509116-19.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - LUCAS BRITO CARVALHO - KAIQUE SANTOS DA SILVA - - KAYQUE FERREIRA SOUZA DA SILVA - Vistos. Intime-se o patrono do réu Kayque Ferreira para que, no prazo de 5 (c… Ver mais

Kauan Fernando Barbosa Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332668142

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502714-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB/SP 315.334)

VISTA Nº 1502714-19.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kauan Fernando Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

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