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Resultados para "1526152-06.2023.8.26.0228" – Página 1 de 9

Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. Consoante explanado a fls. 537, que aqui me permito reproduzir, poderá (o réu) requerer o parcelamento do valor da multa, mas tal possibilidade ficará a car… Ver mais
Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. A pena de multa é uma das espécies de sanção penal, a qual possui natureza patrimonial. Integra a pena de multa o preceito secundário do tipo penal e assim … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1526152-89.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1526152-89.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central C… Ver mais

Processo nº 1526152-71.2023.8.26.0562

ID: 295524900
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1526152-71.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Elaine Cristina Goulart - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degreg… Ver mais
Intimação
Processo 0018600-79.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1528383-06.2023.8.26.0228) (processo principal 1528383-06.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Yngrid Santos Ferreira - Vistos. 1. Determino que a z. Serventia faça co… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1529353-06.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais

Processo nº 1526152-89.2022.8.26.0050

ID: 304361116
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1526152-89.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Selma da Silva Moraes - Vistos. Fl. 330: Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso interposto pela sentenciada Selma da Silva Moraes, já instrumentalizado com as razões rec… Ver mais
Intimação
Processo 1525764-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Iago Filipe dos Santos Silva - Vistos. Fls. 177: cumpra-se. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PRISCILA ORTEGA CADAMURO (OAB 374209/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1529935-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.S. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedida. - ADV: SANDRA REGINA FORSAN (OAB 92149/SP) Ver mais
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