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Processo nº 1527967-04.2024.8.26.0228

ID: 331036803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1527967-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB/SP 157.700)

Processo 1527967-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.C. - Fl. 197: Em contraditório, manifeste-se a Defesa. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB 157700/SP) Ver mais

Processo nº 1527967-04.2024.8.26.0228

ID: 303468472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1527967-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB/SP 157.700)

Processo 1527967-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.C. - Vistos. I) Fls. 162 e 175/176: O pleito, por ora, não comporta deferimento. Com efeito, não é possível depreender dos documentos de fls. 153/158 que o réu tenha efetivamente descumprido as cautelares impostas… Ver mais

Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277324528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA (OAB/SP 491.530)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1531556-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1527967-58.2021.8.26.0050

ID: 309944568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527967-58.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO GOBBO

Intimação

Advogados:

MAURICIO DEL TRONO GROSCHE (OAB/SP 113.535) JOAO VICTOR ABREU (OAB/SP 406.846) JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA (OAB/SP 193.153) GIOVANNA BIANCA DA SILVA GOMES CARDOSO (OAB/SP 424.952) BRUNO MAXIMIANO (OAB/SP 403.931) ANA BEATRIZ TABARELLI KRASOVIC (OAB/SP 422.679)

Processo 1527967-58.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LEONARDO GOBBO - Fls. 791/794: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA (OAB 193153/SP), GIOVANNA BIANCA DA … Ver mais

Joaldo De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297944921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507403-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOALDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

W. G. Dos S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334392763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529034-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. G. DOS S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1529034-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Christian Luan Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331276723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB/SP 442.995) ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 274.485) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 142.871)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500225-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Andrew Victor Pinheiro Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333530533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW VICTOR PINHEIRO SILVA LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1530198-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Kelvin Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131688

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510895-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1510895-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Central Crim… Ver mais

Joaldo De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306850074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507403-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOALDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Crim… Ver mais

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