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Resultados para "1528767-66.2023.8.26.0228" – Página 1 de 5

Processo 1528767-66.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1506135-48.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - W.S.S.N. - Em cumprimento ao determinado nos autos em apenso, intimo a vítima, a se manifestar se persiste a necessidade da manutenção da med… Ver mais
Intimação
Processo 1528767-28.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.R.S. - Digam as partes acerca das respostas do Infojud e Sisbajud. - ADV: EDILEUSA PEREIRA ALVES (OAB 480555/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1535169-66.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1535169-66.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Henrique Quiros Bello (OAB 296805/SP), Wesley Quionha dos Santos (OAB 431340/SP) Processo 1530998-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS MARTINS DE SOUZA - DECISÃO Processo Digital nº: 1530998-66.2023.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Processo 1525275-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.N. - Vistos. Fls. 174: Defiro a juntada. Ciência à Defesa. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO NUNES (OAB 435084/SP) Ver mais
Processo 1525275-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.N. - Vistos. Fls. 174: Defiro a juntada. Ciência à Defesa. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO NUNES (OAB 435084/SP) Ver mais
Processo 1512471-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.P.S. - Vistos. Dativo ciente. Cumpra-se o restante da decisão de fls. 286. - ADV: JOSÉ CARLOS FELICIANO (OAB 480491/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1515478-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VICTOR MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 155: Ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO OMENA SOUZA (OAB 5194/AL) Ver mais
Intimação
Processo 1534393-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO DE FARIA PEREIRA - Vistos. Fls. 244: abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. Int. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP) Ver mais
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