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Processo nº 1541246-09.2023.8.26.0223

ID: 277216305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1541246-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHN MAYCON BARBOSA VIEIRA

Intimação

Advogados:

RENATA DE VASCONCELLOS MOREIRA

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ADV: Renata de Vasconcellos Moreira (OAB 435883/SP) Processo 1541246-09.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOHN MAYCON BARBOSA VIEIRA - Fica a Dra. Renata de Vasconcellos Mor…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo Aparecido Candido Dos Santos

ID: 302101425

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501573-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO APARECIDO CANDIDO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501573-09.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo Aparecido Candido Dos Santos

ID: 306191653

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501573-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO APARECIDO CANDIDO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501573-09.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniel Luis Rapuano Bottas x Care Plus Medicina Assistencial S/S Ltda e outros

ID: 291460470

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017349-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIS RAPUANO BOTTAS

Polo Passivo:

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL S/S LTDA HOSPITAL VILA NOVA STAR LTDA. (“VILA NOVA STAR”)

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PERELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1017349-09.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniel Luis Rapuano Bottas x Care Plus Medicina Assistencial S/S Ltda e outros

ID: 278248293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017349-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIS RAPUANO BOTTAS

Polo Passivo:

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL S/S LTDA HOSPITAL VILA NOVA STAR LTDA. (“VILA NOVA STAR”)

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PERELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1017349-09.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009810-09.2023.8.26.0223

ID: 316550355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009810-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. A. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO

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Processo 0009810-09.2023.8.26.0223 (processo principal 1000736-11.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.H.F.A.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO HENRI…

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Processo nº 0009810-09.2023.8.26.0223

ID: 315969814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009810-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. A. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009810-09.2023.8.26.0223 (processo principal 1000736-11.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.H.F.A.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PEDRO HENR…

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Processo nº 0006802-87.2024.8.26.0223

ID: 324233471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006802-87.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006802-87.2024.8.26.0223 (processo principal 1008037-09.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0005118-30.2024.8.26.0223

ID: 324233374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005118-30.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005118-30.2024.8.26.0223 (processo principal 1004254-09.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0003505-09.2023.8.26.0223

ID: 326993132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003505-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0003505-09.2023.8.26.0223 (processo principal 1006095-73.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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