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Processo nº 5000069-08.2024.4.04.7129

ID: 294143072

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000069-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO GODOIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE BORTOLINI SANTOS

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LETICIA FONTANA STEINMETZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000069-08.2024.4.04.7129/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : VALDEVINO GODOIS ADVOGADO(A) : CAROLINE BORTOLINI SANTOS …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 324588922

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001718-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIME CESAR ROHSIG

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

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Processo 5001718-08.2024.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5001233-08.2024.4.04.7129

ID: 297948199

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001233-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE DE FATIMA RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

GUIDO & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RUY GARCIA DA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 5001233-08.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRIDO : CLAUDETE DE FATIMA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUY GARCIA DA SILVA ACÓRDÃO A 4ª Turma Rec…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Condominio Residencial Creta

ID: 315080394

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003561-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CRETA

80

Advogados:

LISELOTE REINEHR KLEIN

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NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER

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GIZA HELENA COELHO

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Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRES…

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Processo nº 5002203-08.2024.4.04.7129

ID: 317876116

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002203-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLY HELENA ROLOFF SOTERO LISIANE HELENA ROLOFF MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002203-08.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : LISIANE HELENA ROLOFF MACHADO ADVOGADO(A) : MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS107967) REQUERENTE : I…

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Processo nº 5000069-08.2024.4.04.7129

ID: 277957331

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000069-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO GODOIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA FONTANA STEINMETZ

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000069-08.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : VALDEVINO GODOIS ADVOGADO(A) : LETICIA FONTANA STEINMETZ (OAB RS100240) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000069-08.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : VALDEVINO GODOIS ADVOGADO(A) : LETICIA FONTANA STEINMETZ (OAB RS100240) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demonstrativo anexado aos autos. O saque da quantia deverá ser efetuado pelo titular da conta, com a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em qualquer agência da instituição financeira apontada no demonstrativo, a partir da data lá indicada. Alternativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF da 4ª Região, informo que eventual pedido de transferência de valores deverá ser efetuado via formulário específico existente no e-Proc, utilizando o comando " PEDIDO DE TED" para cada conta de depósito de RPV/Precatório. Ressalto que, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2020, as contas de origem e de destino deverão NECESSARIAMENTE POSSUIR A MESMA TITULARIDADE (CPF/CNPJ ), ou seja, o procurador deverá indicar conta da parte autora quanto aos valores a esta devido e conta do advogado/sociedade de advogados quanto aos honorários advocatícios. Saliento, por oportuno, que o pedido de TED feito anteriormente à liberação dos valores pelo sistema bancário é inócuo , devendo ser refeito após a data de disponibilidade para saque registrada no demonstrativo de transferência. No tocante à tributação, caberá ao interessado anexar, no campo específico do formulário, a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005 , cabendo unicamente à instituição financeira apreciar a conformidade da declaração. A declaração deve ser firmada pelo próprio beneficiário em tal sentido, com todos os campos devidamente preenchidos/assinalados, ou, por procurador, desde que a ele conferidos poderes específicos para firmar tal declaração. A ausência de declaração/comprovação de isenção tributária implicará a retenção de Imposto de Renda, de acordo com a legislação pertinente. Por fim, informo que, em atenção à Resolução nº 197, de 23/11/2013, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que dispõe sobre os procedimentos relativos à destinação dos valores não sacados das contas de precatórios e RPVs, no âmbito da Corte Regional, caso não haja o levantamento do valor disponibilizado, o mesmo deverá ser estornado aos cofres do TRF4.

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Processo nº 5000942-08.2024.4.04.7129

ID: 317738913

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000942-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON CORTES GOMES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5000942-08.2024.4.04.7129/RS RELATOR : GUILHERME GEHLEN WALCHER EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro…

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Processo nº 5003755-08.2024.4.04.7129

ID: 294225168

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003755-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DAVILA DE QUADROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SIMÕES PIRES MACHADO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003755-08.2024.4.04.7129/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES AUTOR : WESLEY DAVILA DE QUADROS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SIMÕES PIRES MACHADO (OAB RS069702) ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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Processo nº 5003076-08.2024.4.04.7129

ID: 295465522

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003076-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NARA GABRIELA STURMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLISE SEVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FILIPE SEVERO MELATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003076-08.2024.4.04.7129/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : NARA GABRIELA STURMER ADVOGADO(A) : MARLISE SEVERO ADVOGADO(A) : F…

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Processo nº 5003755-08.2024.4.04.7129

ID: 319613809

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003755-08.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003755-08.2024.4.04.7129/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias: (a) esclareça o motivo da juntada do evento 37,…

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