Resultados para "5000213-54.2024.4.04.7202" – Página 1 de 116

Processo nº 5000213-54.2024.4.04.7202

ID: 299131992
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-54.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ANTONIO ARNO ADVOGADO(A) : GUILHERME BENETTI FONTANA (OAB SC044639) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais
Processo 5014472-54.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014084-54.2024.4.04.7202

ID: 276347397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014084-54.2024.4.04.7202/SC AUTOR : AGNALDO CHAISE ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, rejeitando-os no mérito. Ver mais

Processo nº 5011174-54.2024.4.04.7202

ID: 331257782
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011174-54.2024.4.04.7202/SC AUTOR : LAIR TERRES ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 5014472-54.2024.4.04.7202

ID: 277405847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014472-54.2024.4.04.7202/SC AUTOR : VALDIR CELUPPI ADVOGADO(A) : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a preliminar, resolvo o mérito da demanda (CPC, art. 487, inc. I) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial,… Ver mais

Processo nº 5001571-54.2024.4.04.7202

ID: 333374916
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001571-54.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MONITÓRIA Nº 5001571-54.2024.4.04.7202/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente ação monitória, com fundamento no art. 487, inciso III, "c", c/c o art. 924, inciso II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Sentença publicada com a sua liberação no… Ver mais

Processo nº 5008070-54.2024.4.04.7202

ID: 319447381
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008070-54.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : MAIKELY TRIACA ROMANI ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) SENTENÇA Ante o exposto, mantenho o indeferimento da liminar e julgo o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012435-54.2024.4.04.7202/SC AUTOR : CESAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas … Ver mais

Processo nº 5000213-42.2023.8.13.0303

ID: 280434512
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000213-42.2023.8.13.0303 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais
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