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Jefferson Amauri De Siqueira x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda/ - Universidade Estácio De Sá

ID: 292558591

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

80

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB/PR 57.142)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5003089-24.2025.4.04.7209

ID: 295041314

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003089-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB/SC 42.784) ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB/SC 50.935)

Processo 5003089-24.2025.4.04.7209 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 09/06/2025. Ver mais

Dirceu Da Silva Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293632

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002604-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GERSON KAMER (OAB/SC 13.029) EDEMILSON VOLTOLINI DERETTI (OAB/SC 44.494)

Processo 5002604-24.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 16/05/2025. Ver mais

Nivaldo Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318175150

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003671-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

Processo 5003671-24.2025.4.04.7209 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 04/07/2025. Ver mais

Joao Daniel Nascimento De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098389

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003865-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PATRICIA JAQUELINE MAIA (OAB/SC 40.162)

Processo 5003865-24.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 14/07/2025. Ver mais

Eduardo Henrique De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882884

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002119-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIS JANAINA PINTO MUNCH (OAB/SC 35.790)

Processo 5002119-24.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 24/04/2025. Ver mais

Vitor Rodrigues Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475874

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002022-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VITOR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIS JANAINA PINTO MUNCH (OAB/SC 35.790)

Processo 5002022-24.2025.4.04.7209 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 17/04/2025. Ver mais

Luciane Aparecida De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331898031

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004059-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANESSA MELORI RICHARD BORINELLI (OAB/SC 35.216) EMANUEL IZIDIO PEIXER ROPER (OAB/SC 35.586)

Processo 5004059-24.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 21/07/2025. Ver mais

Edmundo Redlich x Amar Brasil Clube De Beneficios e outros

ID: 305265580

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003380-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO REDLICH

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAIR SPEZZIA (OAB/SC 40.198)

Processo 5003380-24.2025.4.04.7209 distribuido para 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 21/06/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado De Santa Catarina - Core/Sc x Baum Representacoes Comerciais Ltda

ID: 298625416

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5003186-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

Polo Passivo:

BAUM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

EDUARDO ROBERTO VIEIRA (OAB/SC 18.009)

Processo 5003186-24.2025.4.04.7209 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina na data de 12/06/2025. Ver mais

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