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Resultados para "5000567-85.2024.4.04.7200" – Página 1 de 114

Processo nº 5000567-85.2024.4.04.7200

ID: 281067364
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-85.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CIRLEI LORENZETTI ADVOGADO(A) : VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) SENTENÇA Ante o exposto: I) relativamente ao pedido de averbação do(s) período(s) de 03/04/1975 a 30/10/1985, como tempo rural, deixo de resolver o mérito do processo, p… Ver mais
Processo 5005417-85.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais
Processo 5024332-85.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 5025108-85.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5034420-85.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais
Processo 5032965-85.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais
Processo 5034129-85.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Processo nº 5015505-85.2024.4.04.7200

ID: 292941854
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015505-85.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LUIZ HENRIQUE MENDES DE CAMPOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB SC023616) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios. Resta restituído o prazo para a interposição de outros recursos.… Ver mais

Processo nº 5032577-85.2024.4.04.7200

ID: 316471504
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032577-85.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : DENILSON FAGUNDES BARBOSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5036263-85.2024.4.04.7200

ID: 326160834
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036263-85.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : YURI LOPES ADIB SALOMAO ADVOGADO(A) : LUCAS NATHALIO DE LIMA (OAB SC058748) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lav… Ver mais
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