Resultados para "5000567-91.2025.4.04.7122" – Página 1 de 78

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000567-29.2025.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5000567-05.2015.8.21.0019

ID: 322347699
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-05.2015.8.21.0019/RS EXEQUENTE : SILVANA MARIA FRANCESCH DO AMARAL ADVOGADO(A) : LEONARDO STELLA DE BARROS (OAB RS071341) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Transcorri… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000567-72.2025.8.21.0142/RS AUTOR : ANTENOR VELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (OAB GO030863) RÉU : BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO(A) : HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB MG107778) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ausente hipótese de julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 5000567-90.2023.8.21.0094

ID: 322704672
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000567-90.2023.8.21.0094/RS TIPO DE AÇÃO: Injúria (art. 140) RELATORA : Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELANTE : JANICE DALCIN BENATTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA WEGMANN (OAB RS071601) EMENTA Apelação Criminal – Injúria – Manifestação contendo expressão regio… Ver mais
Processo 5000567-75.2022.8.24.0051 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000567-51.2025.4.04.7103

ID: 323326130
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000567-51.2025.4.04.7103
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000567-51.2025.4.04.7103/RS AUTOR : DEODORO SALLES ARAUJO ADVOGADO(A) : FREDERICO DE QUADROS MONCALVES (OAB RS093618) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao requerido pela parte autora na petição do evento 100, PET1 . Intime-se. 2. Atendido, … Ver mais

Processo nº 5003574-91.2025.4.04.7122

ID: 322840565
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003574-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : JORGE ELI CARVALHO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre outros tema… Ver mais

Processo nº 5003186-91.2025.4.04.7122

ID: 322841321
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003186-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : FELISBERTO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA ALVES (OAB RS104906) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre o… Ver mais

Processo nº 5002895-91.2025.4.04.7122

ID: 322844206
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002895-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA MARGARETH MACHADO FAGUNDES ADVOGADO(A) : THIAGO FAGUNDES CANTILIANO (OAB rs085313) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da Repúblic… Ver mais

Processo nº 5000567-71.2024.4.04.7140

ID: 322608276
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-71.2024.4.04.7140/RS AUTOR : YASMIM SOFIA LOPES DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANO FREDERICO KREMER SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ver mais