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Processo nº 5000569-37.2024.4.04.7206

ID: 299711784

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB/SC 38.580)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000569-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : THIAGO SILVA MUNIZ ADVOGADO(A) : MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB SC038580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5000569-37.2024.4.04.7206

ID: 275813902

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB/SC 38.580)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000569-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : THIAGO SILVA MUNIZ ADVOGADO(A) : MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB SC038580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Parati Industria E Comercio De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 274822873

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005710-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

Processo 5005710-37.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5009105-37.2024.4.04.7206

ID: 278908225

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009105-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA CASSAO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE DE OLIVEIRA (OAB/SC 29.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009105-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : SANDRA CASSAO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : Francine de Oliveira (OAB SC029352) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais

Processo nº 5008523-37.2024.4.04.7206

ID: 308945472

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008523-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB/SC 28.404)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008523-37.2024.4.04.7206/SC IMPETRANTE : PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, na íntegra, a sentença proferida no . Sentença publicada e registrad… Ver mais

Processo nº 5009008-37.2024.4.04.7206

ID: 273003074

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009008-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO WILHAM BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDECI DA SILVA (OAB/SC 66.434)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009008-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : BRUNO WILHAM BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : VALDECI DA SILVA (OAB SC066434) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação para extinguir o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso… Ver mais

Processo nº 5008426-37.2024.4.04.7206

ID: 319479817

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008426-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRUKIU BEREZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL WIESE PEROTTI (OAB/PR 103.834) LUCAS WINTER (OAB/PR 110.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008426-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : LUCAS ANDRUKIU BEREZA ADVOGADO(A) : GABRIEL WIESE PEROTTI (OAB PR103834) ADVOGADO(A) : LUCAS WINTER (OAB PR110641) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. Publicada e registrada eletroni… Ver mais

Processo nº 5002412-37.2024.4.04.7206

ID: 320869045

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002412-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALICE LOPES MARIANO NAULI AMARAL LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB/SC 22.760)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002412-37.2024.4.04.7206/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NAULI AMARAL LOPES (Pais) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) AUTOR : ALICE LOPES MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760)… Ver mais

Processo nº 5008717-37.2024.4.04.7206

ID: 319558852

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008717-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENELE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008717-37.2024.4.04.7206/SC IMPETRANTE : ENELE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança pleiteada, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte impetrante. … Ver mais

Processo nº 5002703-37.2024.4.04.7206

ID: 329081021

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002703-37.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002703-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 32, SENT1 . Após, volte concluso para a análise do pedido de cumprimento de sentença apresentado pela autora no evento 37, EXEC… Ver mais

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