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Processo nº 5000766-61.2021.4.02.5101

ID: 298118683

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000766-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Sentença

Advogados:

RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ 94.228)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000766-61.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A) : RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 485, IV, do CPC. Sem custas e s… Ver mais

Processo nº 5132783-61.2021.4.02.5101

ID: 328272214

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5132783-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE MENDES MOREIRA (OAB/DF 20.107)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5132783-61.2021.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte impetrante sobre o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região ( evento 40, SENT1 , evento 17, SENT1 , processo 51327… Ver mais

Processo nº 5062555-61.2021.4.02.5101

ID: 273211178

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062555-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER DOS REIS MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANE MARIANO DE ABREU (OAB/RJ 64.362)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062555-61.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : WAGNER DOS REIS MOURA ADVOGADO(A) : ROSANE MARIANO DE ABREU (OAB RJ064362) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5009690-61.2021.4.02.5101

ID: 306197092

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009690-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173)

Apelação Cível Nº 5009690-61.2021.4.02.5101/RJ APELADO : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Ver mais

Processo nº 5042864-61.2021.4.02.5101

ID: 324252183

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042864-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEOCENTRO CLINICA DE VACINACAO E APLICACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB/MG 75.808)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042864-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NEOCENTRO CLINICA DE VACINACAO E APLICACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Dê-se vista para a empresa exequente, por quinze dias. Ver mais

Processo nº 5073419-61.2021.4.02.5101

ID: 291819190

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073419-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073419-61.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação e… Ver mais

Processo nº 5080112-61.2021.4.02.5101

ID: 275679912

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080112-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBINEY DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR GUIMARAES SOARES (OAB/RJ 111.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080112-61.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : RUBINEY DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GUIMARAES SOARES (OAB RJ111218) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de… Ver mais

Processo nº 5109600-61.2021.4.02.5101

ID: 273218247

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5109600-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EROS CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO (OAB/RJ 103.818)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109600-61.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : EROS CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO (OAB RJ103818) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 5088357-61.2021.4.02.5101

ID: 277408974

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088357-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MALHEIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB/RJ 207.685)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088357-61.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO MALHEIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, d… Ver mais

Processo nº 5088357-61.2021.4.02.5101

ID: 277408975

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088357-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MALHEIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB/RJ 207.685)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088357-61.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO MALHEIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, d… Ver mais

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