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Processo nº 5000769-14.2024.4.02.5003

ID: 315841082
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000769-14.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE : RAFAEL SACCONI ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) SENTENÇA Tendo em vista a requisição do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na fo… Ver mais

Processo nº 5000769-14.2024.4.02.5003

ID: 307530403
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000769-14.2024.4.02.5003/ES RELATOR : UBIRATAN CRUZ RODRIGUES EXEQUENTE : RAFAEL SACCONI ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5000866-14.2024.4.02.5003

ID: 298009229
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000866-14.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE : FABRICIO VENTURINI ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) SENTENÇA Tendo em vista o depósito do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na … Ver mais

Processo nº 5003776-14.2024.4.02.5003

ID: 272892317
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-14.2024.4.02.5003/ES AUTOR : NATALIA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A) : CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com … Ver mais

Processo nº 5004649-14.2024.4.02.5003

ID: 316727049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-14.2024.4.02.5003/ES AUTOR : EDINALVA BRANDAO CASTRO ADVOGADO(A) : GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora. Após, cumpra-se, no que couber… Ver mais

Processo nº 5004261-14.2024.4.02.5003

ID: 283225481
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004261-14.2024.4.02.5003/ES AUTOR : LUCIANO RAMOS SOARES ADVOGADO(A) : LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do C… Ver mais

Processo nº 5001836-14.2024.4.02.5003

ID: 313941596
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001836-14.2024.4.02.5003/ES RELATOR : NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE : MARIA SANTANA DIAS BOMFIM ADVOGADO(A) : KAREN CRISTINA RAMALHO BOLZAN (OAB ES018222) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5003291-14.2024.4.02.5003

ID: 315382843
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003291-14.2024.4.02.5003/ES AUTOR : ALMERINDA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A) : RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A) : CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para se manifestar, conclusivamente, no prazo … Ver mais

Processo nº 5000769-61.2025.8.13.0016

ID: 281890022
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000769-61.2025.8.13.0016 RECORRENTE: FRANCISCO ROQUE NETO CPF:… Ver mais

Processo nº 5002612-14.2024.4.02.5003

ID: 313756186
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002612-14.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE : LUIZ MYGUEL DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO (OAB ES035482) ADVOGADO(A) : LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804) ADVOGADO(A) : LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES … Ver mais
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