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Resultados para "5000769-26.2024.4.04.7115" – Página 1 de 100

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000187-26.2024.4.04.7115

ID: 317879188
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000187-26.2024.4.04.7115/RS RECORRENTE : VALDAIR FREDERICH (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI (OAB RS043683) ADVOGADO(A) : FREDERICO SASSI PIETCZAKI (OAB RS124825) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização nacional, com fundamento no art.… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000963-26.2024.4.04.7115

ID: 274260926
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000963-26.2024.4.04.7115/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRIDO : JAIR MARCELO SCHER KONZEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ JUSTEN (OAB RS082106) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte… Ver mais

Processo nº 5002030-26.2024.4.04.7115

ID: 306587900
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002030-26.2024.4.04.7115/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA AUTOR : ANITA TEREZINHA KREWER ADVOGADO(A) : ODILO TADEU FANK (OAB RS079110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5000963-26.2024.4.04.7115

ID: 300679087
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-26.2024.4.04.7115/RS RELATOR : IVANISE NUNES PEREIRA AUTOR : JAIR MARCELO SCHER KONZEN ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ JUSTEN (OAB RS082106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 16/06/2025… Ver mais

Processo nº 5001933-26.2024.4.04.7115

ID: 322189899
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001933-26.2024.4.04.7115/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA AUTOR : GILBERTO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO ANDRE ROCKENBACH (OAB RS092039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/07/2025… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003485-26.2024.4.04.7115/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : ALESIO JOSE MULLER ADVOGADO(A) : TALITA GEREMIA (OAB RS102791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 18/07… Ver mais

Processo nº 5003291-26.2024.4.04.7115

ID: 312737854
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003291-26.2024.4.04.7115/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : ANA MARIA DE ANDRADE ANTUNES ADVOGADO(A) : NEUSA ANTUNES CARDOSO (OAB RS129094) ADVOGADO(A) : Camila de Lima Pereira ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais
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