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Processo nº 5000769-81.2024.4.02.5110

ID: 300721450

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LOPES SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITORIA VIANNA BUARQUE

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TAIANE BASTOS MAYAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000769-81.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : EVANDRO LOPES SANTOS ADVOGADO(A) : VITORIA VIANNA BUARQUE (OAB RJ231436) ADVOGADO(A) : TAIANE BASTOS MAYAL (OAB RJ227979) DESPACHO/DECISÃO …

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Evandro Lopes Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255886401

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LOPES SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

VITORIA VIANNA BUARQUE

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TAIANE BASTOS MAYAL

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000769-81.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EVANDRO LOPES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA VIANNA BUARQUE (OAB RJ231436) ADVOGADO(A): TAIANE BASTOS MAYAL (OAB RJ227979) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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Processo nº 5007850-81.2024.4.02.5110

ID: 277395309

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007850-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEFESON MENDES PISETE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007850-81.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : LEFESON MENDES PISETE ADVOGADO(A) : MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos…

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Processo nº 5007850-81.2024.4.02.5110

ID: 277395343

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007850-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEFESON MENDES PISETE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007850-81.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : LEFESON MENDES PISETE ADVOGADO(A) : MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos…

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Processo nº 5008529-81.2024.4.02.5110

ID: 301264938

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5008529-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE ALMEIDA MOREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008529-81.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCIA DE ALMEIDA MOREIRA LIMA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a i…

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Processo nº 5005619-81.2024.4.02.5110

ID: 325848985

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005619-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CAVALCANTE DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO JARDIM FARIA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005619-81.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ANA PAULA CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Quan…

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Processo nº 5012603-81.2024.4.02.5110

ID: 326819182

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5012603-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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MONITÓRIA Nº 5012603-81.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event…

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Processo nº 5007753-81.2024.4.02.5110

ID: 296009222

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007753-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE SANTOS RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007753-81.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE : JOYCE SANTOS RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ22496…

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Processo nº 5006880-81.2024.4.02.5110

ID: 292997023

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006880-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CORREIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006880-81.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA REQUERENTE : ADRIANO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDERSON MARQUES DE …

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Processo nº 5013476-81.2024.4.02.5110

ID: 276236465

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013476-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIZA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013476-81.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : DAIZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES (OAB RJ253615) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO I…

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