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Processo nº 5000769-88.2023.4.02.5119

ID: 280565969

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-88.2023.4.02.5119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA FONSECA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB/RJ 121.474)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000769-88.2023.4.02.5119/RJ RELATOR : ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE : MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA FONSECA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5001448-88.2023.4.02.5119

ID: 317920217

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001448-88.2023.4.02.5119

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELICA NOGUEIRA DA CRUZ (OAB/RJ 156.542)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001448-88.2023.4.02.5119/RJ AUTOR : LUIZ SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANGELICA NOGUEIRA DA CRUZ (OAB RJ156542) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DÊ-SE REMETAM-SE DÊ-SE Ver mais

Processo nº 5002030-88.2023.4.02.5119

ID: 319548608

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002030-88.2023.4.02.5119

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILCEMERY DO CARMO DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO (OAB/RJ 124.627) MARCOS TORRES FONSECA (OAB/RJ 66.777) JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB/RJ 238.209)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002030-88.2023.4.02.5119/RJ AUTOR : ILCEMERY DO CARMO DUTRA ADVOGADO(A) : JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209) ADVOGADO(A) : MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777) ADVOGADO(A) : JOAO ALFREDO BARBOSA NETO (OAB RJ124627) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMEM-SE as partes … Ver mais

Processo nº 5000381-88.2023.4.02.5119

ID: 315667106

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000381-88.2023.4.02.5119

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LEITE SCHEID

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DORY FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 87.205)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000381-88.2023.4.02.5119/RJ AUTOR : MARCIA LEITE SCHEID ADVOGADO(A) : DORY FERREIRA JUNIOR (OAB RJ087205) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, nos termo… Ver mais

Industria Metalurgica Sul Fluminense Ltda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275248593

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000672-88.2023.4.02.5119

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB/SP 134.648)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluç… Ver mais

Processo nº 5000769-61.2025.8.13.0016

ID: 281890022

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-61.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROQUE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILCIMAR GOMES (OAB/MG 105.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000769-61.2025.8.13.0016 RECORRENTE: FRANCISCO ROQUE NETO CPF:… Ver mais

Processo nº 5000769-62.2025.4.04.7124

ID: 292224080

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-62.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELITO JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

Processo 5000769-62.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 05/06/2025. Ver mais

Danimar De Martini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260881716

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-89.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIMAR DE MARTINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB/SC 52.525)

Processo 5000769-89.2025.4.04.7212 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA na data de 24/04/2025. Ver mais

Marilene Americo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259649248

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-77.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARILENE AMERICO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB/SC 25.681) JULIAN DAS NEVES (OAB/SC 42.527)

Processo 5000769-77.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 22/04/2025. Ver mais

Município De São Pedro Das Missões / Rs x Gilvan Arcanjo Brasil De Oliveira

ID: 280507858

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-08.2017.8.21.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS

Polo Passivo:

GILVAN ARCANJO BRASIL DE OLIVEIRA

80

Advogados:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB/RS 55.026)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-08.2017.8.21.0020/RS AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS RÉU: GILVAN ARCANJO BRASIL DE OLIVEIRA Local: Palmeira das Missões Da… Ver mais

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