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Processo nº 5000867-20.2024.4.04.7209

ID: 311917665

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ZAZISKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANO DENEGA SOUZA (OAB/SC 26.645)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-20.2024.4.04.7209/SC EXEQUENTE : ANTONIO ZAZISKI ADVOGADO(A) : SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e ho… Ver mais

Processo nº 5005523-20.2024.4.04.7209

ID: 321211182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005523-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) BENEDITO CARLOS NORONHA (OAB/SC 21.944) FRANCISCO CHRISTOVAO (OAB/SC 47.432)

Processo 5005523-20.2024.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 305855328

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002710-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB/PR 91.696) FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB/SC 58.852) ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB/SC 51.830)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5001546-20.2024.4.04.7209

ID: 321835214

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001546-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARETE DA SILVA BOEIRA DE MENESES

Acórdão

Advogados:

ANA JESSIKA MEDINA (OAB/SC 52.734)

RECURSO CÍVEL Nº 5001546-20.2024.4.04.7209/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRIDO : MARGARETE DA SILVA BOEIRA DE MENESES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA JESSIKA MEDINA (OAB SC052734) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos… Ver mais

Processo nº 5004456-20.2024.4.04.7209

ID: 275055865

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004456-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA SCHMIDT FRANCENER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO TETSUO KITAMURA (OAB/SC 53.315)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004456-20.2024.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : LUCIMARA SCHMIDT FRANCENER ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 20/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5005038-20.2024.4.04.7209

ID: 305063714

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005038-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE DA SILVA GREFF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSNI MULLER JUNIOR (OAB/SC 8.336) CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005038-20.2024.4.04.7209/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : MARIA SALETE DA SILVA GREFF ADVOGADO(A) : OSNI MULLER JUNIOR (OAB SC008336) ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 5000091-20.2024.4.04.7209

ID: 280561132

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000091-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS SCHUNKE

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB/SC 50.767)

RECURSO CÍVEL Nº 5000091-20.2024.4.04.7209/SC RELATOR : JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRIDO : ROSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS SCHUNKE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 13/… Ver mais

Processo nº 5003486-20.2024.4.04.7209

ID: 274126931

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003486-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MECANICA MOTORS CENTER LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO KOVALSKY DE OLIVEIRA BARRO (OAB/SC 49.691) FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB/SC 43.307)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003486-20.2024.4.04.7209/SC EXECUTADO : MECANICA MOTORS CENTER LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KOVALSKY DE OLIVEIRA BARRO (OAB SC049691) ADVOGADO(A) : FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código … Ver mais

Processo nº 5000867-46.2025.4.03.6325

ID: 313506089

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-46.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTOS JUNIOR NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ MORETTI (OAB/SP 460.960)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-46.2025.4.03.6325 AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS JUNIOR NASCIMENTO ADVOGADO d… Ver mais

Processo nº 5000091-20.2024.4.04.7209

ID: 300099907

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000091-20.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS SCHUNKE

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB/SC 50.767)

RECURSO CÍVEL Nº 5000091-20.2024.4.04.7209/SC RECORRIDO : ROSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS SCHUNKE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) ATO ORDINATÓRIO Considerando que: - a sentença determinou, em sede de antecipação de tutela, a implantação do beneficio com DIP 05/2025; - nã… Ver mais

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