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Processo nº 5000867-23.2024.4.04.7208

ID: 272677913

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARINE BATISTA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000867-23.2024.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : CARINE BATISTA DE JESUS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5003583-23.2024.4.04.7208

ID: 298625142

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003583-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA (OAB/SC 29.537)

Processo 5003583-23.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Maria Roseli Tomasi Bressiani x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 274822058

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010470-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSELI TOMASI BRESSIANI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

SONIA KNIHS CRESPI (OAB/SC 15.651) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB/SC 55.061) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Processo 5010470-23.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Roda Brasil Distribuidora De Auto Pecas E Acessorios Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261552715

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5012507-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB/SC 16.924)

Processo 5012507-23.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Daniela Maria Dias Anacleto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 275817402

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013574-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA DIAS ANACLETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANIELE CHIESA WEINGARTNER (OAB/SC 66.906)

Processo 5013574-23.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais

Rosineli Teresinha Guckert x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256331232

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006493-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROSINELI TERESINHA GUCKERT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB/SC 65.462) AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB/SC 58.525)

Processo 5006493-23.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5012216-23.2024.4.04.7208

ID: 310219233

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012216-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB/SC 35.876)

Processo 5012216-23.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Nathalia De Liz Mota x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 279145596

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014253-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DE LIZ MOTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

Processo 5014253-23.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5013574-23.2024.4.04.7208

ID: 272924800

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013574-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA DIAS ANACLETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANIELE CHIESA WEINGARTNER (OAB/SC 66.906)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013574-23.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : DANIELA MARIA DIAS ANACLETO ADVOGADO(A) : ANIELE CHIESA WEINGARTNER (OAB SC066906) SENTENÇA Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, negando-lhes provimento. Ver mais

Processo nº 5011925-23.2024.4.04.7208

ID: 322079162

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011925-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MELZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILNEI ODORIZZI (OAB/SC 41.248)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011925-23.2024.4.04.7208/SC AUTOR : REGINALDO MELZI ADVOGADO(A) : SILNEI ODORIZZI (OAB SC041248) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

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