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Processo nº 5000869-90.2024.4.04.7208

ID: 292581820

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAVE LOVE TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON BELUZZO (OAB/SC 15.543)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2024.4.04.7208/SC RELATOR : TIAGO DO CARMO MARTINS AUTOR : LAVE LOVE TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON BELUZZO (OAB SC015543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 31/05/2025 - Decorrido prazo Event… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Gecelia Teles Dos Santos e outros

ID: 310219019

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008241-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GECELIA TELES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

LAURIANE SIRENA CHIAPARINI WISOSKI (OAB/SC 23.847)

Processo 5008241-90.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014352-90.2024.4.04.7208

ID: 277656502

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014352-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA CRISTINA ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARGARETH KLUG (OAB/SC 31.217) MARIANA SILVA KREUSCH (OAB/SC 57.830)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014352-90.2024.4.04.7208/SC AUTOR : JANAINA CRISTINA ANDRADE ADVOGADO(A) : MARGARETH KLUG (OAB SC031217) ADVOGADO(A) : MARIANA SILVA KREUSCH (OAB SC057830) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5010763-90.2024.4.04.7208

ID: 306288838

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010763-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAREEFER TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB/SC 18.637)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010763-90.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : ITAREEFER TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência de executar o direito conferido pelo julgado à repetição de indébito. Ver mais

Processo nº 5012897-90.2024.4.04.7208

ID: 320540062

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012897-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012897-90.2024.4.04.7208/SC RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, faça juntar aos autos, caso queira, as suas CONTRARRAZÕES ao Recurso A… Ver mais

Processo nº 5009987-90.2024.4.04.7208

ID: 300333086

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009987-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON ABADIR SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ROBERTO FLOR (OAB/SC 67.170)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009987-90.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ALISSON ABADIR SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) ATO ORDINATÓRIO INTIMA a Parte Recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, faça jun… Ver mais

Processo nº 5015128-90.2024.4.04.7208

ID: 278668915

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015128-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSEMIR REBELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLYANN DA CAS (OAB/SC 57.147) SHANCARLILLE DA CAS (OAB/SC 47.280) LISETE MACCALLI (OAB/SC 64.498)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015128-90.2024.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA ROSEMIR REBELO ADVOGADO(A) : LISETE MACCALLI (OAB SC064498) ADVOGADO(A) : SHANCARLILLE DA CAS (OAB SC047280) ADVOGADO(A) : WILLYANN DA CAS (OAB SC057147) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os pedidos da parte autora… Ver mais

Processo nº 5010860-90.2024.4.04.7208

ID: 307255824

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010860-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI SZYDLOUSKI DONATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO DONATO PEREIRA (OAB/SC 3.819) LUIZA DAVID DE LIMA (OAB/SC 62.284)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010860-90.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CLAUDINEI SZYDLOUSKI DONATO ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, nos termos do art. 485, inciso … Ver mais

Sigilo4 x Sigilo1 e outros

ID: 292431355

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003003-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5000384-90.2024.4.04.7208

ID: 310755230

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000384-90.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCENO MICHAELSEN JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB/SC 53.384) BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB/SC 47.753)

AÇÃO PENAL Nº 5000384-90.2024.4.04.7208/SC RÉU : ALCENO MICHAELSEN JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO(A) : BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima a Defesa Técnica para se manifestar nos… Ver mais

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