Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5000890-06.2024.8.13.0443" - Resultados da Busca – Página 1 de 100

Processo nº 5000890-06.2024.8.13.0443

ID: 330799277

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-06.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA EVANGELISTA RAILDA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE ITUASSU PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003897-06.2024.8.13.0443

ID: 337201755

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003897-06.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGO BOLLELI LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MOREIRA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004091-06.2024.8.13.0443

ID: 292286591

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004091-06.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MAGALHAES CURSAGE TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA MARIA EVANGELISTA MUNERAT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004091-06.2024.8.13.0443

ID: 332437442

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004091-06.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MAGALHAES CURSAGE TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA MARIA EVANGELISTA MUNERAT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004091-06.2024.8.13.0443

ID: 261388219

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004091-06.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MAGALHAES CURSAGE TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA MARIA EVANGELISTA MUNERAT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucilene Vieira Rodrigues Soares x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 259970164

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-06.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCILENE VIEIRA RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

IVAN DA SILVA PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COUY SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JADE GUIMARAES ELBACHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002151-06.2024.8.13.0443

ID: 295380899

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5002151-06.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LAERTE DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000890-63.2024.4.03.6345

ID: 324211651

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-63.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ECHAPORA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto ementa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A 1. Embargos de declaração alegando vícios no julgado. 2. Os embargos têm nítido caráter infringente, visando rediscutir questões já abordadas no acórdão recorrido, que fundamentadamente apreciou o pedido formulado. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 3. A questão é de inconformismo com a análise das provas constantes dos autos, pretendendo-se um caráter infringente aos embargos de declaração, devendo a parte buscar o recurso apropriado. 4. Embargos não configuram a via adequada para o prequestionamento de matéria com o intuito de viabilizar recursos futuros. 5. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Nilsen Martins x Jose Renato Duarte

ID: 275823481

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000890-20.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA NILSEN MARTINS

Polo Passivo:

JOSE RENATO DUARTE

Outros

Advogados:

SARA ADRIELE BOMPANI DURSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILSON REIS DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000890-20.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 20/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iraci Mari Munhoz De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551746

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-14.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRACI MARI MUNHOZ DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000890-14.2025.4.04.7214 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA na data de 25/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5000890-06.2024.8.13.0443" – Página 1 de 100