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Processo nº 5000897-85.2024.4.04.7102

ID: 327740167
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5000897-85.2024.4.04.7102/RS RÉU : RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL ADVOGADO(A) : JACQUELINE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS060500) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para: a) condenar o acusado RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL, como incurso nas sançõ… Ver mais

Processo nº 5000897-85.2024.4.04.7102

ID: 329143001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5000897-85.2024.4.04.7102/RS RÉU : RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL ADVOGADO(A) : JACQUELINE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS060500) SENTENÇA Desta forma, corrijo a parte dispositiva da sentença, que deverá constar conforme abaixo relacionado: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a prete… Ver mais

Processo nº 5011373-85.2024.4.04.7102

ID: 278834198
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011373-85.2024.4.04.7102/RS AUTOR : CLAUDIOMAR CELIO KLEIN ADVOGADO(A) : LUNA SCHMITZ (OAB RS106710) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5008657-85.2024.4.04.7102

ID: 297656284
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008657-85.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : ELIANDRO FELTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES (OAB RS100124) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte … Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, … Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5008560-85.2024.4.04.7102

ID: 308384757
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008560-85.2024.4.04.7102/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 25/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado EMBA… Ver mais

Processo nº 5008463-85.2024.4.04.7102

ID: 295871029
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008463-85.2024.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : JACKSSON HARIEL DE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IGOR TRINDADE DE SOUZA (OAB RS120608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais
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