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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 278210026

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PEDRO LUIZ SKIBA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB/RS 77.050)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-91.2024.4.04.7100

ID: 298502728

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ SKIBA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB/RS 77.050)

Apelação Cível Nº 5000897-91.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : PEDRO LUIZ SKIBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO por incapacidade temporária (auxílio-DOENÇA) E/OU APOSENTADORIA POR incapacidade perma… Ver mais

Elis Raquel Ferreira Cavalheiro e outros x Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs e outros

ID: 277130132

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063850-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIS RAQUEL FERREIRA CAVALHEIRO MARIA REGINA OZORIO MADALENO ROSSI SILVIA CAROLINA ANTUNES KLAIS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Outros

Advogados:

MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB/DF 46.512)

Processo 5063850-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Marion Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279146923

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045226-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARION DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE DA SILVA MORALES (OAB/RS 89.173)

Processo 5045226-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Leonardo Jose Dos Anjos Lima x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 326099712

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034362-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JOSE DOS ANJOS LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) CAMILA WASUM MARTINS HIRSCH (OAB/RS 127.267)

Processo 5034362-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Joao Francisco Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190309

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061619-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VICTOR KRUG MASIERO (OAB/RS 111.466) DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES (OAB/RS 112.011) JOSE ALIPIO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 9.559) JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB/RS 84.405)

Processo 5061619-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Rosana De Albuquerque Santana

ID: 328307924

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049979-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA ROSANA DE ALBUQUERQUE SANTANA

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

Processo 5049979-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Aline Da Silva Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495360

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5050270-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB/RS 132.143) EURICO BRUM GOMES (OAB/RS 113.215) FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB/RS 120.408)

Processo 5050270-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Cesar Franck x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 321209896

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5056478-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CESAR FRANCK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SHEILA SILVA DOS SANTOS (OAB/RS 110.398)

Processo 5056478-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5063485-47.2018.4.04.7100

ID: 315771186

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063485-47.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE PAULO PUNTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA FLORES PROENCA (OAB/RS 45.821) MOISES NUNES (OAB/RS 77.981) FABIO FLORES PROENCA (OAB/RS 37.438) JONATHAS TEIXEIRA CEZARO (OAB/RS 108.069) ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB/RS 22.998)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063485-47.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VICENTE PAULO PUNTEL ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ADVOGADO(A) : JONATHAS TEIXEIRA CEZARO (OAB RS108069) ADVOGADO(A) : FABIO FLORES PROENCA (OAB RS037438) ADVOGADO(A) : MOISES NUNES (OAB RS077981) ADVOGADO… Ver mais

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