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Resultados para "5001036-37.2024.4.04.7102" – Página 1 de 94

Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102

ID: 322117431
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS
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FABIANO DERRO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MAICON HENRIQUE SEMANN ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619) ADVOGADO(A) : FABIANO DERRO (OAB SC012843) SENTENÇA III - DISPO…
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Advogados:
MANOELA CHAGAS FORTES
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Processo 5009669-37.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 10/07/2025.
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Advogados:
ATILA MOURA ABELLA
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MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN
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Processo 5007147-37.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 04/07/2025.
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Advogados:
LUCAS CARDOSO FURTADO
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ATILA MOURA ABELLA
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Processo 5008214-37.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 09/07/2025.
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Sentença
Advogados:
MANOELA CHAGAS FORTES
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011124-37.2024.4.04.7102/RS AUTOR : SERGIO ANTONIO SILVA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) AUTOR : ADRIANO DA SILVA …
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Processo nº 5009572-37.2024.4.04.7102

ID: 294834969
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ROBERTO LUIS HUPFER
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009572-37.2024.4.04.7102/RS AUTOR : SYLVIA REGINA FROES ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIS HUPFER (OAB RS043359) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo i…
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Processo nº 5007923-37.2024.4.04.7102

ID: 275949401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MAIQUEL DA SILVA SOARES
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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007923-37.2024.4.04.7102/RS REQUERENTE : LEILA COUGO HAUSEN ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a…
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Processo nº 5011124-37.2024.4.04.7102

ID: 295326051
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MANOELA CHAGAS FORTES
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011124-37.2024.4.04.7102/RS AUTOR : SERGIO ANTONIO SILVA LIMA ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Pro…
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Processo nº 5005498-37.2024.4.04.7102

ID: 310561980
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005498-37.2024.4.04.7102/RS RELATOR : GIANNI CASSOL KONZEN AUTOR : MARISA MEDINA GUERRA ADVOGADO(A) : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação…
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Ato ordinatório
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010057-37.2024.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : EDIMILSON CHAVES AGUIAR ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES A…
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