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Processo nº 5001330-06.2022.4.02.5101

ID: 327028212

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB/SP 123.771) LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB/RJ 98.995) FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB/SP 292.215) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001330-06.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50013300620224025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A) : DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A) : FERNANDO MUNH… Ver mais

União - Fazenda Nacional e outros x Os Mesmos

ID: 299508075

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL VALE S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB/SP 123.771) LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB/RJ 98.995) FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB/SP 292.215) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa… Ver mais

Processo nº 5078542-06.2022.4.02.5101

ID: 307558628

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5078542-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILGAMES DE ANDRADE BENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 91.271)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078542-06.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : GILGAMES DE ANDRADE BENTO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, assim como para… Ver mais

Processo nº 5046823-06.2022.4.02.5101

ID: 275642753

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046823-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLGA REGINA POLEY ODORICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB/RJ 244.009) PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB/RS 27.348) JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 89.827) TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB/SP 91.160)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046823-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : OLGA REGINA POLEY ODORICO ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A) : AUREA REGINA … Ver mais

Processo nº 5060209-06.2022.4.02.5101

ID: 317747528

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5060209-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060209-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 121: Em seguida, à CEF, por 10 (dez) dias para requerer o que entender cabível ou indicar bens passíveis de penhora. (pr) Ver mais

Processo nº 5075147-06.2022.4.02.5101

ID: 305987020

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5075147-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ 140.937)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5075147-06.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o julgado, procedendo-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos. Ver mais

Processo nº 5061664-06.2022.4.02.5101

ID: 273259257

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061664-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI (OAB/RJ 104.779)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5061664-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias , para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda. Ver mais

Processo nº 5086884-06.2022.4.02.5101

ID: 283103265

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086884-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 246.193)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086884-06.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICIA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ246193) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação retro, dê-se vista à parte autora. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, reto… Ver mais

Processo nº 5005598-06.2022.4.02.5101

ID: 316224632

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005598-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB/RJ 165.707)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005598-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS ADVOGADO(A) : BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) DESPACHO/DECISÃO Ante a documentação apresentada pela União no evento 103, intime-se o exequente para que apresente a planilha com os val… Ver mais

Processo nº 5024610-06.2022.4.02.5101

ID: 306132917

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024610-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE MENEZES BELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024610-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FRANCISCO DE MENEZES BELO ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a… Ver mais

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