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Processo nº 5001367-39.2024.4.03.6102

ID: 294856613

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CALIGARES PIRES MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001367-39.2024.4.03.6102 AUTOR: LUCIANA CALIGARES PIRES MELO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO OLIVEIRA DIAS - SP154943 REU: INSTITUTO NA…

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Processo nº 5000300-39.2024.4.03.6102

ID: 308095437

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000300-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000300-39.2024.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA DE OLIVEIRA - SP461630 REU: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 5008157-39.2024.4.03.6102

ID: 312678891

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5008157-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE ANTONIA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) nº 5008157-39.2024.4.03.6102 REQUERENTE: INES APARECIDA FERREIRA EXEQUENTE: ELISABETE ANTONIA FERREIRA Advogado do…

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Processo nº 5006799-39.2024.4.03.6102

ID: 307415157

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006799-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DE OLIVEIRA CAVASSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

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7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5006799-39.2024.4.03.6102 AUTOR: LUCIMARA DE OLIVEIRA CAVASSA Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312…

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Processo nº 5009381-85.2019.4.03.6102

ID: 280626738

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009381-85.2019.4.03.6102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COQUELUCHE CASA RIBEIRAO PRETO LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIEL LEMOS AZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5009381-85.2019.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COQUELUCHE CASA RIBEIRAO PRETO LTDA, CLAUDIA BONALDO, VICT… 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5009381-85.2019.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COQUELUCHE CASA RIBEIRAO PRETO LTDA, CLAUDIA BONALDO, VICTOR JORGE BRZOZOWSKI DE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LEMOS AZI - SP351435-A DESPACHO Vistos em inspeção. 1. Foram distribuídos, por dependência ao presente feitos, os incidentes de desconsideração de personalidade jurídica nºs 5008134-98.2021.4.03.6102 e 5006702-39.2024.4.03.6102. Em decorrência da decisão proferida no IDPJ nº 5008134-98.2021.4.03.6102 (ID nº 254586252), foi determinada inclusão, no polo passivo desta execução, dos sócios CLAUDIA BONALDO e VICTOR JORGE BRZOZOWSKI DE ANDRADE - CPF: 394.681.418-29. Por sua vez, o IDPJ nº 5006702-39.2024.4.03.6102 prossegue em face dos suscitados COQUELUCHE SERVICOS DE APOIOS EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 01.835.201/0001-71 e MARCO ANTONIO DE ANDRADE - CPF: 859.887.908-87. 2. Consoante manifestação ID nº 348764975, houve parcelamento do débito desta execução fiscal. O parcelamento do débito não é causa de extinção do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em curso. Porém, a suspensão da execução implicará na suspensão do incidente correlato. 3. Por fim, tendo em vista a notícia de parcelamento do crédito cobrado por meio da presente execução fiscal e considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente, em sendo o caso, promover o desarquivamento para ulterior prosseguimento. 4. Advirto que simples pedido de vista futura não tem o condão de evitar o arquivamento dos autos, de maneira que o feito só terá prosseguimento se houver comunicação de exclusão do contribuinte do parcelamento ora noticiado, oportunidade em que deverá a exequente, desde logo, requerer o que de direito visando ao regular prosseguimento do feito. Int.-se.

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Processo nº 5001173-39.2024.4.03.6102

ID: 293072675

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001173-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001173-39.2024.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: GENIVALDO CORREIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR…

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Processo nº 5006411-39.2024.4.03.6102

ID: 256988503

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006411-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA BARBOZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA MOURA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006411-39.2024.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ROSANGELA APARECIDA BARBOZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DOUGLAS FERREIRA MOURA - SP173810 …

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Processo nº 5005926-39.2024.4.03.6102

ID: 298257591

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005926-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA JORDAO CONRRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005926-39.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO BATISTA ABREU DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIA JORDAO CONRRADO - SP385732, LUCIANA MAR…

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Processo nº 5000397-39.2024.4.03.6102

ID: 307294965

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000397-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALURGICA RUSAN SAO JOAQUIM LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIEL DIAZ SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ASSEF MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5000397-39.2024.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA RUSAN SAO JOAQUIM LTDA Advogados do(a) …

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Processo nº 5001755-39.2024.4.03.6102

ID: 259829157

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001755-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NAIANA RORIZ E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE RODRIGUES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001755-39.2024.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: NAIANA RORIZ E SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPE RODRIGUES CARVALHO - SP460315 IMPE…

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