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Processo nº 5001369-06.2024.4.03.6103

ID: 334743611

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO XAVIER DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SHIRLEI GOMES DO PRADO (OAB/SP 197.961)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001369-06.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: JOSE ALBERTO XAVIER DA CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 5005443-06.2024.4.03.6103

ID: 324962754

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005443-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDWARD CORREA SIQUEIRA (OAB/SP 347.488)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005443-06.2024.4.03.6103 AUTOR: MARCOS ROBERTO SOARES Advogado do(a) AUTOR: EDWARD CORREA SIQUEIRA - SP347488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial, nos termos do disposto n… Ver mais

Processo nº 5005540-06.2024.4.03.6103

ID: 310767352

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005540-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GENI DE CARVALHO LUCAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB/SP 157.417) MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB/SP 322.509)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005540-06.2024.4.03.6103 EXEQUENTE: MARIA GENI DE CARVALHO LUCAS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO - SP322509, ROSANE MAIA OLIVEIRA - SP157417 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 5001854-06.2024.4.03.6103

ID: 305854442

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001854-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 479.068) MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB/SP 449.142)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001854-06.2024.4.03.6103 AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MAINARA DA SILVA BARBOSA - SP449142, WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO - SP479068 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas p… Ver mais

Processo nº 5001854-06.2024.4.03.6103

ID: 280400581

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001854-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 479.068) MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB/SP 449.142)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001854-06.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MAINARA DA SILVA BARBOSA - SP449142, WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO - SP479068 … Ver mais

Processo nº 5000884-06.2024.4.03.6103

ID: 301107396

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000884-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO WILLIAM TOLEDO

Despacho

Advogados:

JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB/SP 70.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000884-06.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARIO WILLIAM TOLEDO Advogado do(a) REU: JAIME BUSTAMANTE FORTES - SP70122 D E S P A C H O… Ver mais

Processo nº 5000108-06.2024.4.03.6103

ID: 277733439

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000108-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIRON LISBOA DE FARIA

Sentença

Advogados:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB/SP 146.111) ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA (OAB/SP 321.188)

5000108-06.2024.4.03.6103 / CECON-São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: MAIRON LISBOA DE FARIA Advogados do(a) INVESTIGADO: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS - SP146111, ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA - SP321188 SENTENÇA Verificadas a voluntariedade do investigado e a legalida… Ver mais

Processo nº 5004085-06.2024.4.03.6103

ID: 278743025

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004085-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TERAPEUTICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB/SP 129.312)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004085-06.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: TERAPEUTICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FAISSAL YUNES JUNIOR - SP129312 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNI… Ver mais

Processo nº 5000884-06.2024.4.03.6103

ID: 312106088

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000884-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO WILLIAM TOLEDO

Despacho

Advogados:

JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB/SP 70.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000884-06.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARIO WILLIAM TOLEDO Advogado do(a) REU: JAIME BUSTAMANTE FORTES - SP70122 D E S P A C H O… Ver mais

Processo nº 5003988-06.2024.4.03.6103

ID: 259111724

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003988-06.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DA SILVA MADUREIRA

Despacho

Advogados:

IGOR ASSUNCAO LOPES (OAB/SP 496.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003988-06.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LUCIANO DA SILVA MADUREIRA Advogado do(a) REU: IGOR ASSUNCAO LOPES - SP496497 D E S P A C … Ver mais

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