"5001369-10.2023.4.03.6307" - Resultados da Busca – Página 1 de 110

Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 262912807

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE PINHEIRO SALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB/SP 462.589)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHEIRO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ABMAEL DA SILVA PONTES - SP462589 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 261117716

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA SALES PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB/SP 462.589)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHEIRO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ABMAEL DA SILVA PONTES - SP462589 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LARISSA SALES PEREIRA A T O O … Ver mais

Processo nº 5003503-10.2023.4.03.6307

ID: 292938116

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003503-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDERSON MACOHIN (OAB/SP 284.549) LAIS DOS SANTOS ASSUNCAO (OAB/SC 67.907)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003503-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ANTONIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549, LAIS DOS SANTOS ASSUNCAO - SC… Ver mais

Processo nº 5000981-10.2023.4.03.6307

ID: 310472895

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000981-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR FOGACA FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA APARECIDA GRIZZO (OAB/SP 262.328)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000981-10.2023.4.03.6307 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DOUGLAS FOGACA FERREIRA, MAFAL… Ver mais

Processo nº 5003309-10.2023.4.03.6307

ID: 326179190

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003309-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA APARECIDA VIEIRA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB/SP 300.355)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003309-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: SEBASTIANA APARECIDA VIEIRA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS - SP300355 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N … Ver mais

Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 293926523

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE PINHEIRO SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB/SP 462.589)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHEIRO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ABMAEL DA SILVA PONTES - SP462589 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Município De Araranguá x Peres & Peres Advogados Associados

ID: 320461976

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001369-13.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Polo Passivo:

PERES & PERES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SC 19.664) ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB/SC 8.519) LUIZ CARLOS PERES (OAB/SC 25.185) JULIANO PERES DESTRO (OAB/SC 40.210)

Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025. Ver mais

Emanuel Da Fonseca Cavalcanti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411414

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-98.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA FONSECA CAVALCANTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA COSTA DA ROSA (OAB/SC 42.072)

Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001369-34.2025.4.04.7011

ID: 292019970

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-34.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SARETA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA (OAB/PR 97.245)

Processo 5001369-34.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 05/06/2025. Ver mais

Pedro Marcos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362398

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-28.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB/PR 35.732)

Processo 5001369-28.2025.4.04.7013 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO na data de 30/04/2025. Ver mais

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