Resultados para "5001369-90.2024.4.04.7133" – Página 1 de 109

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001369-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : FABIANA HECK ADVOGADO(A) : VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 16/05… Ver mais
Processo 5000787-90.2024.4.04.7133 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000884-90.2024.4.04.7133

ID: 294377484
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000884-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA IMPETRANTE : VANDERLEI DE MOURA ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS023503) ADVOGADO(A) : ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO (OAB RS094308) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5000302-90.2024.4.04.7133

ID: 292370907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000302-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : FRANCIELI MACHADO ADVOGADO(A) : MARISTELA DA ROS WENDT (OAB RS127878) ADVOGADO(A) : EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000302-90.2024.4.04.7133

ID: 280322019
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000302-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : FRANCIELI MACHADO ADVOGADO(A) : MARISTELA DA ROS WENDT (OAB RS127878) ADVOGADO(A) : EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000302-90.2024.4.04.7133

ID: 278166635
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000302-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : FRANCIELI MACHADO ADVOGADO(A) : MARISTELA DA ROS WENDT (OAB RS127878) ADVOGADO(A) : EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000399-90.2024.4.04.7133

ID: 300787474
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000399-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA REQUERENTE : ALINE EBLING ADVOGADO(A) : JORDANA CORREA WICHMANN (OAB RS129697) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO BRUDNA DOS SANTOS (OAB RS120922) ADVOGADO(A) : ARLINDO TONETTO QUERUZ (… Ver mais

Processo nº 5001175-90.2024.4.04.7133

ID: 273219678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001175-90.2024.4.04.7133/RS AUTOR : MARLENE NOGARA ADVOGADO(A) : KARLA JOLMARA SCHWERZ ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAMPOS SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a… Ver mais
Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025. Ver mais
Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025. Ver mais
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