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Processo nº 5001369-90.2024.4.04.7133

ID: 272796571

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-90.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA HECK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR PFEIFFER (OAB/RS 91.418)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001369-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : FABIANA HECK ADVOGADO(A) : VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 16/05… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Galdino De Oliveira

ID: 299723183

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000787-90.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GALDINO DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

MARIANA BERTOLDO DORNELES (OAB/RS 117.498) RODRIGO RAMOS (OAB/RS 87.266) LUCIANA ELY CHECHI (OAB/RS 58.988)

Processo 5000787-90.2024.4.04.7133 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000884-90.2024.4.04.7133

ID: 294377484

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000884-90.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DE MOURA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO (OAB/RS 23.503) ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO (OAB/RS 94.308)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000884-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA IMPETRANTE : VANDERLEI DE MOURA ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS023503) ADVOGADO(A) : ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO (OAB RS094308) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5000302-90.2024.4.04.7133

ID: 292370907

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000302-90.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARISTELA DA ROS WENDT (OAB/RS 127.878) EVANDRO LEAL KRUEL (OAB/RS 100.464)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000302-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : FRANCIELI MACHADO ADVOGADO(A) : MARISTELA DA ROS WENDT (OAB RS127878) ADVOGADO(A) : EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000302-90.2024.4.04.7133

ID: 280322019

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000302-90.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARISTELA DA ROS WENDT (OAB/RS 127.878) EVANDRO LEAL KRUEL (OAB/RS 100.464)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000302-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : FRANCIELI MACHADO ADVOGADO(A) : MARISTELA DA ROS WENDT (OAB RS127878) ADVOGADO(A) : EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000302-90.2024.4.04.7133

ID: 278166635

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000302-90.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARISTELA DA ROS WENDT (OAB/RS 127.878) EVANDRO LEAL KRUEL (OAB/RS 100.464)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000302-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : FRANCIELI MACHADO ADVOGADO(A) : MARISTELA DA ROS WENDT (OAB RS127878) ADVOGADO(A) : EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5000399-90.2024.4.04.7133

ID: 300787474

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000399-90.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE EBLING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB/RS 33.703) JEAN CARLO BRUDNA DOS SANTOS (OAB/RS 120.922) JORDANA CORREA WICHMANN (OAB/RS 129.697)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000399-90.2024.4.04.7133/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA REQUERENTE : ALINE EBLING ADVOGADO(A) : JORDANA CORREA WICHMANN (OAB RS129697) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO BRUDNA DOS SANTOS (OAB RS120922) ADVOGADO(A) : ARLINDO TONETTO QUERUZ (… Ver mais

Processo nº 5001175-90.2024.4.04.7133

ID: 273219678

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001175-90.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE NOGARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA JOLMARA SCHWERZ (OAB/RS 61.344) CAMPOS E SCHWERZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.602) MATHEUS DE CAMPOS (OAB/RS 76.801)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001175-90.2024.4.04.7133/RS AUTOR : MARLENE NOGARA ADVOGADO(A) : KARLA JOLMARA SCHWERZ ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAMPOS SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a… Ver mais

Município De Araranguá x Peres & Peres Advogados Associados

ID: 320461976

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001369-13.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Polo Passivo:

PERES & PERES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SC 19.664) ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB/SC 8.519) LUIZ CARLOS PERES (OAB/SC 25.185) JULIANO PERES DESTRO (OAB/SC 40.210)

Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025. Ver mais

Emanuel Da Fonseca Cavalcanti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411414

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-98.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA FONSECA CAVALCANTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA COSTA DA ROSA (OAB/SC 42.072)

Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025. Ver mais

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