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Resultados para "5001369-96.2024.4.02.5112" – Página 1 de 111

Processo nº 5001369-96.2024.4.02.5112

ID: 308322918
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001369-96.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE : SIRLEI ROCHA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5001369-96.2024.4.02.5112

ID: 293085999
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-96.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : SIRLEI ROCHA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 54 - Mantenho a decisão de evento 50 por seus próprios fundamentos.​ Ressalto que os valores dev… Ver mais

Processo nº 5003212-96.2024.4.02.5112

ID: 334963497
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003212-96.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : MARIA BARBARA NASCIMENTO MARCELINO ADVOGADO(A) : JAQUELINE DA SILVA MIGUEL RIBEIRO (OAB RJ086906) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais

Processo nº 5004764-96.2024.4.02.5112

ID: 298164825
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004764-96.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : IZABEL CRISTINA DE SOUZA DE BARROS ADVOGADO(A) : SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) SENTENÇA Pelo exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Certificado o trân… Ver mais

Processo nº 5004667-96.2024.4.02.5112

ID: 319770086
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-96.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : JOAO BATISTA ROSA DE LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos das petições do    e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo… Ver mais

Processo nº 5003891-96.2024.4.02.5112

ID: 319869698
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003891-96.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : LUIZ EDUARDO MOREIRA PIZANO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação da perita judicial, redistribuam-se os autos à CEPER-IP para remarcação do exame pericial. Ver mais

Processo nº 5004279-96.2024.4.02.5112

ID: 313998563
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004279-96.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : LADISLAU FRIAS LEAL ADVOGADO(A) : FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: manifeste-se o autor, querendo, justificada … Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5004667-96.2024.4.02.5112

ID: 276112710
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-96.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : JOAO BATISTA ROSA DE LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre … Ver mais

Processo nº 5004279-96.2024.4.02.5112

ID: 322041801
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004279-96.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : LADISLAU FRIAS LEAL ADVOGADO(A) : FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) DESPACHO/DECISÃO Em razão da concordância da parte autora com os cálculo… Ver mais
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