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Processo nº 5001539-20.2022.8.13.0611

ID: 325276588

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001539-20.2022.8.13.0611

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SARAIVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Francisco / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco Avenida Presidente…

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Processo nº 5000666-20.2022.8.13.0611

ID: 277456520

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000666-20.2022.8.13.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUAN POLINSKI DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DAL BO PAMPLONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO D…

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Processo nº 5001539-54.2025.4.03.6325

ID: 314157111

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-54.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE TAKASHI ONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5001539-54.2025.4.03.6325

ID: 324154335

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-54.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE TAKASHI ONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual …

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Jose Eduardo Manhaes Barreto x Select Fund Reflorestamento E Exploracao De Madeira Ltda. e outros

ID: 319000915

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001736-64.2020.8.13.0216

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO MANHAES BARRETO

Polo Passivo:

SELECT FUND REFLORESTAMENTO E EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA. TTG BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

HARLEY FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LUANDA PINTO BACKHEUSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KIMURA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON EDUARDO COLEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO CAPUANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIR JESUS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BAILONI MARCILIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MACEDO FAGUNDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAIR MARTINS DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Marti… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5001736-64.2020.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Arrendamento Rural, Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: JOSE EDUARDO MANHAES BARRETO CPF: 035.609.698-08 RÉU: SELECT FUND REFLORESTAMENTO E EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA. CPF: 09.501.258/0001-46 e outros DECISÃO Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira LTDA opôs Embargos de Declaração à decisão de ID 10399987628. Sustentou que a decisão foi omissa quanto à determinação de expedição de ofício ao CRI para averbação da existência do acordo homologado, conforme expressamente requerido na cláusula “b” do item de conclusão da minuta de acordo (ID 10412672032). Decido. Há questão prejudicial à análise dos embargos. Consta da decisão embargada: "Ademais, no conexo 5001539-75.2021.8.13.0216, foi interposto agravo de instrumento da decisão que declinou da competência para São Paulo e dado provimento ao recurso para que o processo permaneça em Diamantina (ID 10269672503 - p. 8). Por tudo exposto, os presentes autos e o conexo 5001539-75.2021.8.13.0216 devem permanecer nesta comarca, com análise do pedido de homologação do acordo e suspensão do processo (ID 9784356929, ID 9784355478)." Em consulta ao processo conexo (5001539-75.2021.8.13.0216), verifiquei que, em razão da decisão proferida pelo TJMG, foi determinada a remessa daqueles autos à 1ª Vara desta Comarca (ID 10376474329 daqueles autos). E, recebidos os autos, o Juízo da 1ª Vara, corretamente, diante da conexão dos feitos, determinou que se oficiasse esta 2ª Vara para remessa também dos presentes autos (ID 10478113413 daqueles autos). Assim, determino a remessa destes autos ao Juízo da 1ª Vara desta Comarca. I.C. Diamantina/MG, data da assinatura eletrônica. Bruno Dias Junqueira Pereira Juiz de Direito

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Juízo Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital - Norte Da Ilha

ID: 331029845

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001539-82.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - NORTE DA ILHA

Outros

Advogados:

CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001539-82.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 20/07/2025.

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Tirlene Zeitz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310220779

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-73.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIRLENE ZEITZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5001539-73.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 26/06/2025.

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Rafael Drapala x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324587560

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-76.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DRAPALA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PRISCILLA BELLO PEREIRA HACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001539-76.2025.4.04.7214 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA na data de 11/07/2025.

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Juliana Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328310094

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-70.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VITUS STURMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAMARA WESTPHAL FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001539-70.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 16/07/2025.

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Vilson Ferretto x União - Advocacia Geral Da União

ID: 297463148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-21.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILSON FERRETTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

VILSON FERRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001539-21.2025.4.04.7103 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 11/06/2025.

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