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Processo nº 5001567-12.2016.8.21.0017

ID: 302890909

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL MARASCA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-12.2016.8.21.0017/RS RELATOR : CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE EXEQUENTE : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARASCA (OAB RS07…

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Instituição Sinodal De Assistência Educação E Cultura x Angela Cristina Pohl

ID: 276424971

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA POHL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MARASCA

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ANA PAULA CORREA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARASCA (OAB RS074854) EXECUTADO : ANGELA CRISTINA POH…

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Instituição Sinodal De Assistência Educação E Cultura x Angela Cristina Pohl

ID: 301605590

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA POHL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MARASCA

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ANA PAULA CORREA NUNES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARASCA (OAB RS074854) EXECUTADO : ANGELA CRISTINA POH…

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Instituição Sinodal De Assistência Educação E Cultura x Angela Cristina Pohl

ID: 292575383

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA POHL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MARASCA

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ANA PAULA CORREA NUNES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARASCA (OAB RS074854) EXECUTADO : ANGELA CRISTINA POH…

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Instituição Sinodal De Assistência Educação E Cultura x Angela Cristina Pohl

ID: 337147874

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA POHL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MARASCA

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ANA PAULA CORREA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARASCA (OAB RS074854) EXECUTADO : ANGELA CRISTINA POH… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARASCA (OAB RS074854) EXECUTADO : ANGELA CRISTINA POHL ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA NUNES (OAB RS083538) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Realizado bloqueio de valores nas contas da executada ao evento 88, DESPADEC1 . 2. Intimada a parte executada do bloqueio realizado, não houve alegação de impenhorabilidade dos valores. Todavia, restou juntado Acordo entre as partes ao evento 96, ACORDO1 em 21/05/2025. O acordo previa liberação de parte do valor bloqueado em favor do exequente mais o pagamento em 12 parcelas, tendo a primeira parcela o vencimento em 10/06/2025. Ainda, previa a suspensão do processo, bem ocmo imediato prosseguimento do feito em caso de atraso de alguma parcela. Antes da homologação do acordo, restaram as partes intimadas para manifestarem-se sobre o valor excedente bloqueado, havendo manifestação das mesmas de que o valor deveria ser liberado em favor da exequente. 3. Ao evento 109, DESPADEC1 , em 06/06/2025, restou homologado o acordo, bem como determinado as expedições de alvará em favor do exequente e do executado. Todavia, em 11/06/2025, ainda antes da expedição dos alvarás, o exequente informou o atraso da primeira parcela (vencida em 10/06/2025), requerendo o prosseguimento do feito, bem como a expedição de alvará dos valores bloqueados de forma integral em seu favor. 4. Ainda que compreensível a alegação da executada de que necessitava dos valores do alvará a fim de cumprir com o pagamento da parcela, de fato verifica-se que junto ao acordo homologado não há qualquer referência de que o pagamento das parcelas estava condicionado ao recebimento do alvará, sendo dever da parte executada o pagamento do acordo nos termos em que pactuado. Ainda, das conversas de whatsapp com o procurador da exequente que a executada traz aos autos, é possível verificar que a alegação de que a parte necessitava do alvará para cumprimento da parcela é posterior a assinatura do acordo. 5. Desta forma, tendo sido descumprido o acordo, entendo que possível a expedição de alvará dos valores bloqueados ao Ev. 88, em sua integralidade , em favor da parte exequente. Intimem-se. Prazo de 15 dias. 6. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, expeça-se alvará dos valores bloqueados ao Ev. 88 em favor da parte exequente. 7. Após, initme-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito.

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Processo nº 5001179-12.2016.8.21.0017

ID: 296166318

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001179-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MERTZ ALIMENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO MULITERNO DE QUADROS

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CRISTINA MARIA PALUDO

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DIEGO GIRELLI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001179-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : MERTZ ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO(A) : DIEGO GIRELLI (OAB RS066417) ADVOGADO(A) : CRISTINA MARIA PALUDO (OAB RS104222) ADV…

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Processo nº 5001179-12.2016.8.21.0017

ID: 314669039

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001179-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERTZ ALIMENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO MULITERNO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTINA MARIA PALUDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001179-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : MERTZ ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO(A) : Evandro Muliterno de Quadros (OAB RS043659) ADVOGADO(A) : CRISTINA MARIA PALUDO (OA…

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Processo nº 5000694-12.2016.8.21.0017

ID: 323947309

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000694-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO ROGERIO NUNES DE BEM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI

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PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR

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PAULO ROBERTO GREGORY

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DANIEL PAULO FONTANA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000694-12.2016.8.21.0017/RS EXECUTADO : MARIO ROGERIO NUNES DE BEM ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5001567-12.2016.8.21.0017

ID: 274846259

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-12.2016.8.21.0017

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MARASCA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARASCA (OAB RS074854) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Postul… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-12.2016.8.21.0017/RS EXEQUENTE : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARASCA (OAB RS074854) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Postula a parte credora a consulta de ativos financeiros da parte devedora. Na forma do art. 854, do NCPC, lancei ordem de indisponibilidade por meio do SISBAJUD até o limite do valor indicado pelo credor. Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. § 1o No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. § 2o Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. § 4o Acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3o, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. § 5o Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada (ID 072025000062853567 e 072025000062853575) , conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854: Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada , com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré , pessoalmente ou por procurador constituído , querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC , ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora e liberada a quantia em favor da parte credora.

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Processo nº 5001567-22.2025.4.03.6325

ID: 326821412

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-22.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE CAMPOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMAO LIMA REBELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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