Resultados para "5001567-58.2021.8.21.0139" – Página 1 de 90

Franciane Garcia De Fraga e outros x Os Mesmos

ID: 299384664

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-58.2021.8.21.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE GARCIA DE FRAGA JUVANDIR LEOTTE PINHEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI

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ROSSANO HAMMES CARDOSO

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001567-58.2021.8.21.0139/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JUVANDIR LEOTTE PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSSANO HAMMES CARDOSO (OAB RS078702) APELANTE: FRANCIANE GARCIA DE FRAGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI (OAB RS121338) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5002440-58.2021.8.21.0139

ID: 323921537

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Triunfo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002440-58.2021.8.21.0139

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA DA SILVA MACHADO 03782022009

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YASMIN ANGRA BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002440-58.2021.8.21.0139/RS AUTOR : SAMANTHA DA SILVA MACHADO 03782022009 ADVOGADO(A) : YASMIN ANGRA BECKER (OAB RS114120) DESPACHO/DECISÃO Determino a int…

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Processo nº 5001567-22.2025.4.03.6325

ID: 326821412

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-22.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE CAMPOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMAO LIMA REBELO

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5002930-91.2024.8.13.0529

ID: 314125794

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002930-91.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CANDIDA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SIMOES FERREIRA

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LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratá…

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Luiz Ricardo Rodrigues Tavares x Tadeu Germano Porto

ID: 333143308

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001567-50.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO RODRIGUES TAVARES

Polo Passivo:

TADEU GERMANO PORTO

Outros

Advogados:

IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA

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Processo 5001567-50.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 22/07/2025.

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Gisele Bonfim Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298627780

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-59.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GISELE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FÁBIO GOMES MARGARIDO

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Processo 5001567-59.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 12/06/2025.

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Vanilde De Carvalho Carinhena x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314434482

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-71.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANILDE DE CARVALHO CARINHENA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENAN HENRIQUE DA SILVA REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE GARRIDO CAUNETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001567-71.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 01/07/2025.

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Luiz Ricardo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316944598

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-77.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSEANE MARIA HINCKEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001567-77.2025.4.04.7203 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5001567-38.2025.4.04.7216

ID: 331897993

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-38.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JARRIE NICHELE ALMEIDA

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Processo 5001567-38.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 21/07/2025.

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Monalisa Raiane Rodrigues Da Paz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273587413

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-65.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONALISA RAIANE RODRIGUES DA PAZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELY GRZELAK DE OLIVEIRA

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Processo 5001567-65.2025.4.04.7013 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 17/05/2025.

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