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Processo nº 5001569-09.2024.4.02.5111

ID: 326043006
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-09.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : ERNANDES RAYMUNDO ADVOGADO(A) : RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para: i) DECLARAR como tempo de serviço especial o período de 05/01/2007 a 0… Ver mais

Processo nº 5000599-09.2024.4.02.5111

ID: 303606953
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000599-09.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE : ANA CAROLINE LEAL DOS REIS ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA PIMENTA (OAB RJ233226) ATO ORDINATÓRIO Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao autor pelo prazo de 10 (dez) dias. Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5000405-09.2024.4.02.5111

ID: 306988953
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-09.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : LEONARDO MACHADO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A) : MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado perícia designada - Pericia… Ver mais

Processo nº 5001472-09.2024.4.02.5111

ID: 309863449
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001472-09.2024.4.02.5111/RJ RELATOR : MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE : FABIO LUIZ DA GLORIA FILHO ADVOGADO(A) : CELSO PINHEIRO SILVA (OAB RJ065424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 26/… Ver mais

Processo nº 5000890-09.2024.4.02.5111

ID: 298012959
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-09.2024.4.02.5111/RJ RELATOR : MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO AUTOR : SONIA AZEVEDO ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA CHRISPIM (OAB RJ223968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 12/06/2… Ver mais

Processo nº 5001763-09.2024.4.02.5111

ID: 308936919
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001763-09.2024.4.02.5111/RJ RELATOR : MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO AUTOR : WALDIR ESPINDOLA ADVOGADO(A) : ERIKA PROVENZANO DA SILVA (OAB RJ214385) ADVOGADO(A) : ANDRÉA COSTA NUNES DE CARVALHO (OAB RJ206114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5000890-09.2024.4.02.5111

ID: 291673139
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-09.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : SONIA AZEVEDO ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA CHRISPIM (OAB RJ223968) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para: i) reconhecer… Ver mais

Processo nº 5000308-09.2024.4.02.5111

ID: 273247503
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000308-09.2024.4.02.5111/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : CREMILDA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA AMERICA ALMEIDA CARNEIRO CHUENGUE (OAB RJ202937) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUTORA ALEGA UNIÃO ESTÁVEL POR CERCA DE 20 ANOS MAS As pro… Ver mais
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