"5001570-72.2024.4.04.7201" - Resultados da Busca – Página 1 de 89

Mrb Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 299722812

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013889-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MRB ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB/SC 62.608)

Processo 5013889-72.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Silvio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318177065

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002637-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KARINA NAPOLI DE FREITAS (OAB/SC 23.762)

Processo 5002637-72.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Scpar Porto De Sao Francisco Do Sul S.A. x Agência Nacional De Transportes Aquaviários - Antaq

ID: 316942527

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018739-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A.

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

Outros

Advogados:

GISELDA GABRIELLE MACHADO CADAVAL (OAB/SC 33.659)

Processo 5018739-72.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Processo nº 5018642-72.2024.4.04.7201

ID: 298463522

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018642-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO ANTONIO RIBAS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB/SC 28.925)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018642-72.2024.4.04.7201/SC AUTOR : EUGENIO ANTONIO RIBAS FILHO ADVOGADO(A) : NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) SENTENÇA Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5017381-72.2024.4.04.7201

ID: 295154714

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017381-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERONIDES TOMASI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB/RS 81.926) MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017381-72.2024.4.04.7201/SC AUTOR : ERONIDES TOMASI ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Marcelo Stadelhofer x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311162105

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016605-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO STADELHOFER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

JUCÉLIO DA SILVA (OAB/SC 9.105) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/PR 58.621)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016605-72.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MARCELO STADELHOFER ADVOGADO(A) : JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a pretensão, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5001570-97.2023.8.13.0710

ID: 329991037

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Vazante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-97.2023.8.13.0710

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DANIELLE FIALHO MALHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MENDES MACHADO DA FONSECA (OAB/MG 154.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Juizado Especial da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5001570-97.2023.8.13.0710 [CÍVEL] P… Ver mais

Usina Rio Vermelho De Energia Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 322899435

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001764-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USINA RIO VERMELHO DE ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

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Advogados:

RAQUEL SEGALLA REIS (OAB/SC 30.152)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Walter Otto Pfutzenreuter x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 326637814

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002443-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALTER OTTO PFUTZENREUTER

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) THIAGO ALEXANDRE (OAB/SC 37.640) FLAVIANO MAICON MENDES (OAB/SC 32.042) RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB/RS 56.646)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002443-72.2024.4.04.7201/SC AUTOR : WALTER OTTO PFUTZENREUTER ADVOGADO(A) : THIAGO ALEXANDRE (OAB SC037640) ADVOGADO(A) : FLAVIANO MAICON MENDES (OAB SC032042) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) RÉU : BANCO SANTAND… Ver mais

Processo nº 5000018-72.2024.4.04.7201

ID: 298230555

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000018-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO ROGERIO CORREA DORNELLES

Acórdão

Advogados:

BRUNA AMORIM (OAB/SC 49.738) SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB/SC 13.931)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000018-72.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000018-72.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : SANDRO ROGERIO CORREA DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA AMORIM (OAB SC049738) ADVOGADO(A) : SANDRO LUÍS VI… Ver mais

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