"5001572-39.2024.4.04.7202" - Resultados da Busca – Página 1 de 93

Processo nº 5011660-39.2024.4.04.7202

ID: 316306303

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011660-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLISE MARIA JUNGES HACKENHAAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011660-39.2024.4.04.7202/SC AUTOR : MARLISE MARIA JUNGES HACKENHAAR ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 5012339-39.2024.4.04.7202

ID: 305253471

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012339-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO UBIRATAN PAZ TELESCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CACIANE MARIELI FOSSA (OAB/SC 53.593)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012339-39.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SERGIO UBIRATAN PAZ TELESCA ADVOGADO(A) : CACIANE MARIELI FOSSA (OAB SC053593) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração, atribuindo-lhes efeitos infringentes, nos termos da fundamentação, e jul… Ver mais

Processo nº 5006422-39.2024.4.04.7202

ID: 313704721

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006422-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL BRASIL DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GREIGSON TOMACHEUSKI (OAB/PR 47.398)

AÇÃO PENAL Nº 5006422-39.2024.4.04.7202/SC RÉU : EZEQUIEL BRASIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GREIGSON TOMACHEUSKI (OAB PR047398) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida ( evento 76, PET1 ). Intime-se. Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260520893

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011563-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB/SC 35.788) NATALIA BLASI BONETTI (OAB/SC 60.368)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5012824-39.2024.4.04.7202

ID: 280430433

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012824-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA CHRISTINI BEUTLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LAURA DE OLIVEIRA (OAB/PR 94.528)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012824-39.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : ELOISA CHRISTINI BEUTLER ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE OLIVEIRA (OAB PR094528) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando o não atendimento da determinação de emenda à inicial no prazo concedido, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL … Ver mais

Processo nº 5012630-39.2024.4.04.7202

ID: 298313141

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012630-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON ANDRE MORAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO DALLACORTE (OAB/SC 45.718)

RECURSO CÍVEL Nº 5012630-39.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : EDERSON ANDRE MORAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos ter… Ver mais

Processo nº 5011854-39.2024.4.04.7202

ID: 272777718

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011854-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRINICI RADTKE WATTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARINA BRANDT (OAB/SC 42.333)

RECURSO CÍVEL Nº 5011854-39.2024.4.04.7202/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : IRINICI RADTKE WATTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA BRANDT (OAB SC042333) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por maioria, vencida a relatora, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO D… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Davi Machado De Barros

ID: 304855565

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011272-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DAVI MACHADO DE BARROS

80

Advogados:

EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB/SC 4.847)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5008556-39.2024.4.04.7202

ID: 308662738

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008556-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO BANDEIRA

Acórdão

Advogados:

ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SC 44.473)

RECURSO CÍVEL Nº 5008556-39.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRIDO : GILBERTO BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC044473) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO… Ver mais

Processo nº 5010981-39.2024.4.04.7202

ID: 309080742

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5010981-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - SINDUFFS-SSIND

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB/SC 41.629)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010981-39.2024.4.04.7202/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - SINDUFFS-SSIND (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) SENTENÇ… Ver mais

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