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Processo nº 5001669-40.2024.4.02.5118

ID: 317194198

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES DA SILVA GAMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001669-40.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : MARCIO SOLTER REQUERENTE : CHARLES DA SILVA GAMA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ATO …

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Processo nº 5011660-40.2024.4.02.5118

ID: 293748681

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011660-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITALO BRUNO DE ABREU COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011660-40.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ITALO BRUNO DE ABREU COSTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTIN…

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Processo nº 5001669-40.2024.4.02.5118

ID: 273237982

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES DA SILVA GAMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-40.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : CHARLES DA SILVA GAMA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trâ… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-40.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : CHARLES DA SILVA GAMA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado. Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)". Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório. Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos. A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas. Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente. Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto. Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio. Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E. TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site ( www.trf2.jus.br ), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal. Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições. Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.

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Processo nº 5010108-40.2024.4.02.5118

ID: 283225294

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010108-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE MOURA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA DE ANDRADE MACEDO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010108-40.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ANTONIO HENRIQUE MOURA SILVA ADVOGADO(A) : KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes…

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Processo nº 5009720-40.2024.4.02.5118

ID: 311305079

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009720-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DA SILVA STUMPF

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009720-40.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ELIZABETH SOUSA PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA STUMPF (OAB RJ210431) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes da Carta Pr…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carlos Eleomar Alves Dos Santos

ID: 317133678

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009138-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARLOS ELEOMAR ALVES DOS SANTOS

80

Advogados:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA

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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

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Processo nº 5007295-40.2024.4.02.5118

ID: 324087488

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007295-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007295-40.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente para ciência do decurso de prazo sem manifestação da ré em fac…

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Processo nº 5003997-40.2024.4.02.5118

ID: 291221725

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003997-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CORREA ALEXANDRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOLANGE CORREA ALEXANDRE DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003997-40.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : JOSE CORREA ALEXANDRE ADVOGADO(A) : SOLANGE CORREA ALEXANDRE DA SILVA (OAB RJ142240) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à par…

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Ademir Da Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017916

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-81.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-81.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 25/06/2025.

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Claudio Verussa Ricato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189465

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-78.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VERUSSA RICATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DELLA COLLETA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA CONCOLATO RICATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO JUNIOR CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-78.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 23/04/2025.

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