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Processo nº 5001669-50.2021.4.04.7200

ID: 281099016

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-50.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR LIBERATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRMGARD KOEPP DARELLA

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BRUNA FEUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-50.2021.4.04.7200/SC RELATOR : HERLON SCHVEITZER TRISTÃO AUTOR : ALMIR LIBERATO ADVOGADO(A) : IRMGARD KOEPP DARELLA (OAB SC036413) ADVOGADO(A) : BRUNA FEUSER (OAB SC0365…

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Processo nº 5022233-50.2021.4.04.7200

ID: 336184728

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022233-50.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IVAN SANTOS LAUZID

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022233-50.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : IVAN SANTOS LAUZID ADVOGADO(A) : DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciênc…

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Incco Importacao E Exportacao Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 306077731

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008459-50.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INCCO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO TIMMERMANS NEVES

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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Agência Nacional De Mineração - Anm e outros x Os Mesmos

ID: 309726543

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027180-50.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM RICARDO MOREIRA PECANHA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUÍS FERNANDO SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5034164-50.2021.4.04.7200

ID: 299459577

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034164-50.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DINACYR MARIA DAL PONTE TORRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMMANUEL MARTINS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034164-50.2021.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200272000013034/SC) RELATOR : CLAUDIO MARCELO SCHIESSL EXEQUENTE : DINACYR MARIA DAL PONTE TO…

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Estado De Santa Catarina e outros x Matheus Vieira

ID: 260686205

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5037656-50.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MATHEUS VIEIRA

80

Advogados:

CARLA ANGELICA COELHO LUIZ

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DENIS DE SOUZA LUIZ

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LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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Processo nº 5001669-20.2022.4.02.5115

ID: 317425029

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-20.2022.4.02.5115

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-20.2022.4.02.5115/RJ AUTOR : ADRIANA LOPES ADVOGADO(A) : FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA (OAB RJ142017) ATO ORDINATÓRIO 1 Vara Federal de Teresópolis JFRJ convida você…

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Ademir Da Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017916

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-81.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-81.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 25/06/2025.

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Claudio Verussa Ricato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189465

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-78.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VERUSSA RICATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DELLA COLLETA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA CONCOLATO RICATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO JUNIOR CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-78.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5015443-50.2021.4.04.7200

ID: 336428322

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5015443-50.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

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MONITÓRIA Nº 5015443-50.2021.4.04.7200/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal…

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