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Resultados para "5002267-09.2024.4.02.5113" – Página 1 de 68

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002267-09.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE : ELIZETE MARIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5002655-09.2024.4.02.5113

ID: 291967216
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002655-09.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : CLEUSA REGINA ALVES AZEVEDO ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5002461-09.2024.4.02.5113

ID: 293067526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002461-09.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : VANILDA CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE AZEVEDO SILVA ROTHGIESSER (OAB RJ174434) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001394-09.2024.4.02.5113

ID: 298381169
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001394-09.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : MARLI DAS GRACAS MEDEIROS ADVOGADO(A) : EMILY PIMENTEL DE ARAUJO (OAB RJ218854) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5002073-09.2024.4.02.5113

ID: 300300623
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002073-09.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : HEITOR FELIX COSTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA (OAB RJ121531) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA D'ADDAZIO MARQUES (OAB RJ125894) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487,… Ver mais

Processo nº 5001491-09.2024.4.02.5113

ID: 313451741
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001491-09.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : LUCIA HELENA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : EMILY PIMENTEL DE ARAUJO (OAB RJ218854) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5001976-09.2024.4.02.5113

ID: 332096731
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001976-09.2024.4.02.5113/RJ IMPETRANTE : WILSON PEREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002364-09.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : ANTHONY VICENTE DE SOUZA ESTANISLAU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279) DESPACHO/DECISÃO Abro vista a parte autora acerca do parecer do MPF evento 52,… Ver mais

Processo nº 5002267-13.2024.8.13.0378

ID: 332588179
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002267-13.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA APARECIDA … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000715-09.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : THAIS APARECIDA DE SOUZA PAIXAO (Pais) ADVOGADO(A) : DAIANA THOMAZ DA SILVA (OAB RJ239818) REQUERENTE : MARIA ANTONELLA PAIXAO BADARO DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)… Ver mais
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