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Processo nº 5002267-90.2024.4.04.7202

ID: 332738217

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002267-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MORESCHI BERTTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB/SC 36.232) LEOMAR TAPARELO (OAB/SC 36.522) JOÃO PEDRO PINARELO (OAB/SC 68.136)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002267-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : CLAUDETE MORESCHI BERTTE ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC03… Ver mais

Margarete Andre Albani x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 277127259

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5014101-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETE ANDRE ALBANI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUANA BEDIN FAVERO (OAB/SC 32.150) KARLA RIEGER (OAB/SC 39.764)

Processo 5014101-90.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Marcelo Jose Briancini

ID: 313021783

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003722-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCELO JOSE BRIANCINI

Outros

Advogados:

ALEXANDRE BENIN (OAB/SC 25.871) FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA (OAB/SC 25.905)

Processo 5003722-90.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5015362-90.2024.4.04.7202

ID: 317047902

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015362-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BRUNELLO LUDCKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB/SC 23.790)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015362-90.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ANA PAULA BRUNELLO LUDCKE ADVOGADO(A) : ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) DESPACHO/DECISÃO NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA Ver mais

Processo nº 5010027-90.2024.4.04.7202

ID: 301080699

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010027-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA DA LUZ DE LARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEOMAR ORLANDI (OAB/SC 20.888)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010027-90.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ELZA APARECIDA DA LUZ DE LARA ADVOGADO(A) : LEOMAR ORLANDI (OAB SC020888) SENTENÇA ACOLHO os presentes embargos de declaração, cuja fundamentação passa a integrar a sentença do evento 18, mantendo-se inalterado o dispositivo. Ver mais

Processo nº 5002267-13.2024.8.13.0378

ID: 332588179

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-13.2024.8.13.0378

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA APARECIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA GUERRA DA SILVA (OAB/MG 156.227)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002267-13.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA APARECIDA … Ver mais

Processo nº 5013810-90.2024.4.04.7202

ID: 299938363

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013810-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB/SC 13.007)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013810-90.2024.4.04.7202/SC AUTOR : VILMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundame… Ver mais

Processo nº 5009154-90.2024.4.04.7202

ID: 278738097

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009154-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDETE ZYGOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB/SC 4.847)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009154-90.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : VALDETE ZYGOSKI ADVOGADO(A) : EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) DESPACHO/DECISÃO Considerando a negativa de remessa necessária bem como a ausência pendências ou atos processuais a serem cumpridos, declaro encerrado o presente proc… Ver mais

Município De Bento Gonçalves / Rs x Juliana Fitarelli

ID: 327706488

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002267-24.2016.8.21.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS

Polo Passivo:

JULIANA FITARELLI

80

Advogados:

SANDRA MANTELLI DALCIN (OAB/RS 36.930) RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA (OAB/RS 75.467) GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM (OAB/RS 64.960) MILENA TASCA GATTO (OAB/RS 90.313) LUCAS RENZ DA ROCHA (OAB/RS 91.072)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002267-24.2016.8.21.0005/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: JULIANA FITARELLI Local: Bento Gonçalves Data: 16/07/2025 … Ver mais

Processo nº 5002267-17.2025.4.04.7118

ID: 315718113

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-17.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIVELTON SAGGIN (OAB/RS 69.627)

Processo 5002267-17.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 02/07/2025. Ver mais

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